Reforço na Educação Básica
Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) celebrará 95 anos de atuação voltada para a educação pública brasileira. Com iniciativas que abrangem desde a creche até a pós-graduação, o MEC tem desenvolvido políticas educacionais fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, promovendo transformações sociais e econômicas. Em um diálogo constante com os governos municipais e estaduais do Rio de Janeiro, o MEC tem se concentrado em atender a população carente, evidenciando a educação como uma via essencial para a mudança de vidas.
Com o apoio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC destinará R$ 746,9 milhões ao estado entre 2023 e 2027. Esse investimento visa a melhoria e ampliação da infraestrutura da educação básica. Os recursos estão sendo empregados em 16 obras de construção e conclusão de escolas e creches. Além disso, o Novo PAC possibilitou a compra de 18 ônibus escolares para o estado, marcando a primeira vez que a educação básica recebe investimentos desse programa na história.
Iniciativas de Inclusão e Permanência Escolar
Reconhecido como um dos maiores incentivos à permanência escolar no Brasil, o programa Pé-de-Meia beneficiou 280,2 mil alunos cariocas em 2025, representando 54,6% dos estudantes da rede pública do estado. Essa ação é um reflexo do compromisso do MEC em garantir que mais jovens permaneçam na escola.
Além disso, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outubro de 2025 e janeiro de 2026, foram destinados R$ 120,9 milhões para a criação de 29.972 novas matrículas em tempo integral no Rio de Janeiro. Essa iniciativa reforça o programa Escola em Tempo Integral, que oferece assistência técnica às redes de ensino na implementação de currículos e políticas de educação integral.
Alfabetização e Inovação na Educação
O MEC também avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que garante que crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Após a introdução dessa política em 2023, a porcentagem de crianças que aprenderam a ler e escrever na idade certa aumentou de 52% para 55% no ano seguinte. Em 2025, foram investidos R$ 2,1 milhões para a instalação de Cantinhos da Leitura e para apoiar a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), que beneficiou 136 articuladores.
Conectividade nas Escolas
A Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que completou dois anos em 2025, alcançou 68,2% das escolas públicas do Rio com acesso adequado à internet. Um total de 5.687 unidades de ensino recebeu recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), com investimentos superiores a R$ 17,8 milhões. Essa estratégia visa universalizar o acesso à internet de qualidade e fortalecer a presença de conteúdos digitais nos currículos escolares.
Educação Profissional e Superior
Para expandir a educação profissional e tecnológica (EPT) no Rio de Janeiro, o MEC investiu R$ 30,1 milhões do Novo PAC no último ano. Seis novos campi de institutos federais estão em construção ou já foram concluídos, e 26 obras de melhoria em unidades existentes estão em andamento.
No setor da educação superior, o investimento do Novo PAC em 2025 totalizou R$ 12,6 milhões para diversas universidades do estado, apoiando nove obras de melhoria da infraestrutura dos campi.
Compromissos com o Corpo Docente e Inclusão
O MEC introduziu, em 2025, o programa Mais Professores, que abrange várias iniciativas, incluindo a Prova Nacional Docente (PND). Esse exame visa elevar a qualidade da formação docente e atrair novos professores para as redes públicas. Mais de 72 mil candidatos se inscreveram na primeira edição da prova no Rio de Janeiro. Simultaneamente, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes que alcançarem nota igual ou superior a 650 no Enem e se matricularem em cursos de licenciatura presencial, beneficiando 835 jovens no estado.
Políticas de Inclusão e Equidade
O compromisso do MEC com a equidade e inclusão se consolidou em 2025 com a criação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), que assegura o direito à educação para estudantes com deficiência e altas habilidades. Essa política promoveu a formação de 2.935 profissionais no Rio de Janeiro para atuar nessa área. O MEC também repassou R$ 2,2 milhões para a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), além de R$ 560 mil para ações voltadas para essas temáticas educacionais.
