Rio de Janeiro Avança com Nova Política de Cultura Oceânica

Uma Iniciativa Pioneira para a Sustentabilidade

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tomou uma decisão significativa na última quinta-feira (18). Em uma votação única, foi aprovado o Projeto de Lei 4.257/24, de iniciativa da deputada Célia Jordão (PL), que estabelece a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. Com essa medida, o estado busca intensificar ações de educação, mobilização e conscientização a respeito da importância dos oceanos para a sustentabilidade ambiental, social e econômica. O texto agora aguarda a sanção ou veto do Poder Executivo.

Célia Jordão enfatizou o papel de liderança do Rio de Janeiro ao abrir o projeto para coautoria de outros parlamentares, ressaltando que a aprovação de leis voltadas para a Economia do Mar e a Economia Azul coloca o estado em uma posição de destaque em comparação com a União. “Este projeto coloca mais uma vez nosso Estado à frente dos demais, tendo muito mais estrutura legislativa que a própria União em propostas desse tipo”, afirmou a deputada.

Definições e Objetivos da Política Oceânica

O projeto define a cultura oceânica como um conjunto de conhecimentos essenciais para entender como os oceanos influenciam a vida humana e vice-versa. A implementação dessa nova política poderá ser realizada por meio de várias iniciativas, incluindo campanhas públicas de conscientização sobre os impactos da poluição marinha, especialmente em relação ao uso de plásticos e resíduos sólidos. A proposta também sugere a inclusão de conteúdos relacionados à cultura oceânica no currículo escolar e a capacitação de docentes nesse tema.

Além disso, o projeto propõe o apoio a centros de pesquisa e campanhas de sensibilização sobre as mudanças climáticas e a elevação do nível médio dos oceanos. Uma das inovações será a criação do Selo “Amigo da Amazônia Azul”, que será concedido a empresas comprometidas com a conservação marinha, incentivando a responsabilidade corporativa no que diz respeito ao meio ambiente.

Educação e Conscientização: Foco em Jovens e Comunidades

Os temas a serem abordados nas escolas vão incluir a biodiversidade marinha, a poluição dos oceanos, as mudanças climáticas, a prevenção de acidentes em áreas costeiras e a valorização da história marítima do Rio de Janeiro. Além disso, será instituída a Semana Estadual da Cultura Oceânica, que ocorrerá anualmente na primeira semana de junho, coincidente com o Dia Mundial dos Oceanos. Essa iniciativa visa promover um maior engajamento da população com a preservação dos oceanos.

Para garantir a eficácia da política, será fundamental buscar a colaboração de instituições como a Marinha do Brasil, a Marinha Mercante e a Capitania dos Portos, através de parcerias e convênios. Dessa maneira, a execução das ações planejadas poderá ser ampliada e reforçada.

Integração entre Diversos Setores

A implementação da Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica envolverá diversas secretarias estaduais, incluindo aquelas de Educação, Cultura, Ambiente e Sustentabilidade, além da Economia do Mar. O projeto também prevê a formação de parcerias com universidades, organizações sociais e a Cátedra da Unesco, promovendo um intercâmbio de conhecimentos e experiências. O incentivo ao ecoturismo também faz parte das diretrizes, com o intuito de conectar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico das comunidades costeiras.

Por fim, será criado um portal eletrônico dedicado à divulgação de dados, notícias e materiais educativos sobre a cultura oceânica. Com isso, o Estado do Rio de Janeiro não apenas avança em termos legislativos, mas também se posiciona como um exemplo a ser seguido na promoção da consciência ambiental e na valorização dos recursos oceânicos.