Comissão Mista é Formada para Analisar MP que Reajusta o Piso da Educação Básica

Expectativa no Setor Educacional Aumenta com a Proposta de Reajuste Salarial

A comissão mista destinada a avaliar a medida provisória (MP) que propõe o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica foi oficialmente instalada na quarta-feira (6). Esta proposta visa aumentar o valor mínimo que é pago aos profissionais da rede pública de ensino em todo o Brasil.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) assumiu a relatoria da comissão, enquanto a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi eleita para a vice-presidência. Durante a instalação, Leitão enfatizou a grande expectativa que permeia o setor educacional em relação à aprovação dessa medida.

— A espera é bastante positiva entre todos os envolvidos com a educação, incluindo gestores, representantes sindicais e professores. Existe uma ansiedade coletiva por essa resolução — destacou.

Ainda não foi definida a presidência da comissão, que deve ser indicada pela Câmara dos Deputados. Anteriormente, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) havia sido escolhido, mas anunciou que se afastará do cargo por licença, deixando a posição em aberto enquanto a liderança do governo no Congresso busca uma nova indicação.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que comandou a reunião de instalação, destacou a importância da proposta, considerando-a “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos” e solicitou agilidade na análise da MP.

— Este é um grande avanço para o magistério brasileiro e, sendo também professor, me sinto representado. É crucial que, o quanto antes, possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério — afirmou Rodrigues.

Detalhes da Medida Provisória

A MP 1.334/2026 propõe um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando uma jornada de 40 horas semanais. Essa legislação também estabelece que haverá uma atualização anual do piso, levando em conta a inflação do ano anterior, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além da variação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). É importante ressaltar que o reajuste não poderá ser inferior à taxa de inflação.

Prazo para Aprovação

A medida provisória terá validade até 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Rodrigues informou que o colegiado voltará a se reunir na próxima terça-feira (12), às 14h30, para discutir e, se possível, apresentar o plano de trabalho e o relatório sobre a MP.

Após a análise pela comissão, a medida ainda precisará passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, tudo dentro do prazo estabelecido pela MP.

Este processo de análise e aprovação é crucial para garantir que os profissionais da educação básica recebam um salário condizente com suas funções e responsabilidades, refletindo o valor que a educação tem para o desenvolvimento social e econômico do país.