Mudanças Tributárias e o Impacto na Cultura
As recentes propostas de reforma tributária, que incluem o fim do ICMS e do ISS, estão levantando preocupações quanto aos incentivos fiscais direcionados à cultura. Essa transformação no sistema tributário, com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), pode resultar em um bloqueio significativo às políticas de fomento cultural que costumam ser adotadas em estados e municípios. De acordo com especialistas, a principal consequência dessa reforma é a limitação da capacidade de governos locais em apoiar iniciativas culturais, que são essenciais para o desenvolvimento social e econômico.
A reforma, que visa simplificar a arrecadação de impostos e reduzir a burocracia, pode, paradoxalmente, cercear o incentivo a projetos culturais. Atualmente, muitos estados e municípios dependem de mecanismos como a Lei Rouanet e outros incentivos fiscais para financiar atividades culturais, desde festivais até a manutenção de museus e teatros. Com a vedação de incentivos que a nova legislação pode trazer, a sustentabilidade de várias iniciativas culturais está em risco.
Um dos pontos que merece atenção é que a reforma tributária tem como objetivo promover uma arrecadação mais equitativa, mas isso não pode ocorrer à custa da cultura, que desempenha um papel fundamental na identidade e coesão social. Um especialista em finanças públicas, que preferiu não ser identificado, destacou: “A cultura deveria ser vista como um investimento e não como uma despesa. O retorno social que ela proporciona é inegável, e barrar esses incentivos pode resultar em uma perda significativa para a sociedade”.
Discutir a reforma tributária em termos de seus efeitos colaterais é crucial. Embora a intenção por trás das mudanças tributárias seja positiva, é necessário considerar a criação de alternativas que não inviabilizem o setor cultural. A solução, segundo analistas, pode estar em um novo movimento legislativo, como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que assegure a continuidade dos incentivos fiscais, mesmo com a implementação do IBS.
Com a mudança, muitos artistas e gestores culturais estão se mobilizando para reivindicar a preservação dos incentivos fiscais. A pressão por parte da sociedade civil e do setor cultural é um fator importante nesta discussão, pois a cultura é um dos pilares da construção da identidade nacional. Assim, a luta por uma reforma que considere as especificidades do setor cultural se torna cada vez mais urgente.
A necessidade de um diálogo amplo entre os representantes do governo e os agentes culturais é crucial neste momento. A busca por uma saída que mantenha o fomento à cultura, ao mesmo tempo que se tenta uma modernização do sistema tributário, exige um compromisso conjunto. Afinal, a cultura não deve ser vista apenas como uma área a ser cortada em tempos de crise fiscal, mas como uma ferramenta de desenvolvimento social e econômico que merece proteção e investimento. Portanto, é vital que as futuras discussões sobre a reforma tributária incluam vozes de diversos setores da sociedade, especialmente do universo cultural, para garantir que os incentivos necessários para a sobrevivência de projetos culturais continuem a existir.
