Moeda Social Itajurú em Suspenso em Cabo Frio
Na Região dos Lagos, dois programas de transferência de renda enfrentam situações preocupantes que afetam a população. Em Cabo Frio, a Moeda Social Itajurú, um benefício municipal criado para oferecer apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, completa cinco meses de suspensão sem qualquer informação oficial sobre seu futuro. Por outro lado, em Arraial do Cabo, a Prefeitura anunciou a suspensão e a possível rescisão do contrato com a empresa responsável pelo Gira Renda Cabista, embora tenha afirmado estar buscando alternativas para garantir que os pagamentos sejam mantidos.
Instituída em 2021 pelo então prefeito José Bonifácio, a Moeda Social Itajurú funcionava como um cartão pré-pago, disponibilizando mensalmente R$ 200, que poderiam ser utilizados em estabelecimentos locais cadastrados. Inicialmente, o programa atendia 500 famílias do bairro Manoel Corrêa, mas, com o tempo, passou a beneficiar mais de quatro mil pessoas em diversas regiões do município.
Durante a campanha eleitoral de setembro de 2024, o novo prefeito Serginho publicou um vídeo nas redes sociais prometendo não apenas continuar com a Moeda Itajurú, mas também realizar melhorias e ampliar o programa “garantindo dignidade e respeito àqueles que mais precisam”. Contudo, em maio deste ano, após a conclusão de uma auditoria, o prefeito anunciou a suspensão do benefício, alegando irregularidades significativas: 1.500 cadastros apresentam erros nos CPFs, 74 beneficiários estão fora do CadÚnico, 48 residentes são de outros municípios, e ao menos três falecidos ainda constavam na lista de beneficiários.
A Prefeitura, na ocasião, informou que todas as inconsistências encontradas foram enviadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Desde então, não houve novos esclarecimentos sobre o andamento das investigações. Em resposta a questionamentos da reportagem da Folha em duas oportunidades — a mais recente no dia 10 — a administração municipal não se manifestou sobre possíveis avanços nas apurações. A incerteza persiste para cerca de 2.878 beneficiários com cadastros regulares, que permanecem sem acesso ao auxílio.
Desafios para o Gira Renda Cabista em Arraial do Cabo
Enquanto isso, o Gira Renda Cabista em Arraial do Cabo também enfrenta obstáculos significativos. No dia 4 de setembro, a Prefeitura anunciou a suspensão e a possível rescisão do contrato com a BK Instituição de Pagamentos, a empresa encarregada da operacionalização do programa. Esta decisão foi tomada após a divulgação, em nível nacional, de uma matéria investigativa que mencionava possíveis irregularidades relacionadas à instituição financeira.
A BK Instituição de Pagamentos se tornou alvo de investigações pela Polícia Federal, que apura esquemas de lavagem de dinheiro associados ao crime organizado. Relatos na imprensa indicam que a fintech movimentou cerca de R$ 46 bilhões entre 2020 e 2024 e teria ignorado ordens judiciais para fornecer dados financeiros. Além disso, a empresa acumulou contratos de grande porte com diversas entidades públicas.
Apesar da suspensão do contrato, a Prefeitura de Arraial do Cabo assegurou que está tomando providências para garantir os pagamentos do mês de setembro e minimizar os impactos sobre beneficiários e comerciantes locais. Os beneficiários foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua área, enquanto os empresários cadastrados foram convocados para comparecer à sede do Gira Renda.
Conforme informações disponíveis no site oficial do município, o Gira Renda atende atualmente 578 pessoas, com prioridade para pescadores artesanais, idosos e responsáveis familiares que não recebem o Benefício de Prestação Continuada. O auxílio, de R$ 200, é destinado à compra de alimentos, medicamentos e gás de cozinha. A Prefeitura reforçou ainda que o Gira Renda conta com mecanismos de controle, como análise presencial de documentos e auditorias mensais e anuais, para mitigar o risco de fraudes.