Investigação e Afastamento em Foco
Nesta terça-feira, o Partido Social Democrático (PSD), que tem à frente o prefeito do Rio, Eduardo Paes, protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma representação que solicita a investigação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O pedido é motivado por supostos abusos de autoridade e denunciação caluniosa ligados à prisão do vereador Salvino Oliveira (PSD). Segundo documentos obtidos pelo GLOBO, a sigla também pede o afastamento de Castro do cargo de governador.
A representação do PSD, além de questionar a atuação de Castro, também menciona possíveis irregularidades envolvendo o chefe da Polícia Civil do Rio, Felipe Curi, e o delegado Pedro Cassundé, responsável pela operação que resultou na detenção de Salvino na semana anterior.
O partido argumenta ao STJ que a conduta dos três envolvidos na prisão de Salvino é marcada por “possíveis ilícitos criminais” e pede uma investigação rigorosa contra as autoridades mencionadas. No documento, o PSD destaca que, se necessário, deve haver um afastamento cautelar dos envolvidos para prevenir a continuidade do uso do aparato policial do Estado do Rio para atacar adversários políticos e, assim, interferir de forma ilícita no processo político e na democracia.
Na petição, assinada pelo deputado federal Pedro Paulo, que preside o diretório estadual do PSD, enfatiza-se a possibilidade de que as ações de Castro e Curi indiquem uma “instrumentalização do estado repressivo para fins políticos”. A sigla acusa o governador e a Polícia Civil de realizar “prisões seletivas, visando perseguir opositores no jogo político”.
Acusações de Abuso de Autoridade
O pedido de investigação, que ainda será designado a um ministro relator pelo STJ, aponta indícios de abuso de autoridade ao abrir uma investigação contra Salvino sem a existência de provas concretas de prática criminosa. Além disso, a petição ressalta vídeos publicados por Castro e Curi que, segundo o PSD, podem ser interpretados como tentativas de antecipar uma “atribuição de culpa” nas redes sociais, caracterizando mais um caso de abuso de autoridade.
Na semana passada, ao compartilhar em suas redes sociais imagens do momento da prisão de Salvino, Castro insinuou que a detenção revelava a presença de uma facção criminosa infiltrada na prefeitura do Rio. Por sua vez, Curi divulgou informações sobre “depósitos atípicos” superiores a R$ 100 mil na conta bancária do vereador, o que gerou ainda mais polêmica.
Após a operação, Salvino foi rapidamente solto pelo Tribunal de Justiça do Rio e negou qualquer envolvimento com atividades criminosas. Ele apresentou um comprovante de pagamento de R$ 100 mil recebido da Organização das Nações Unidas (ONU) como prêmio internacional que lhe foi concedido.
Rompeu-se o Sigilo das Investigações?
A representação do PSD contra Castro e Curi alega que as autoridades fluminenses romperam o sigilo das investigações, tentando assim “legitimar uma prisão flagrantemente ilegal”. O partido critica o uso de indícios que, inicialmente, não faziam parte do processo, como o comprovante de pagamento que foi utilizado para justificar a prisão de Salvino.
Esse novo capítulo na política fluminense levanta questões sobre a utilização do aparato policial em disputas eleitorais e a integridade das investigações conduzidas pela Polícia Civil. A expectativa agora recai sobre o STJ e como responderá a este pedido do PSD, que alega defesa do estado democrático e do processo político justo.
