Reforma Tributária em Foco no 81º Encat
Quatro representantes da Secretaria da Economia de Goiás estão em Cuiabá (MT) para participar do 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que ocorre entre os dias 17 e 19 de março. A comitiva goiana é composta pelo subsecretário da Receita Estadual, Wayser Luiz Pereira, além dos superintendentes Marcelo Mesquita (Controle e Auditoria) e Gustavo Cardoso (Fiscalização Regionalizada), e pelo coordenador de Cadastro, Daniel Melquisedeque.
O evento reúne gestores das administrações tributárias estaduais com o objetivo de tratar de questões técnicas ligadas à reforma tributária e à modernização da gestão fiscal, temas de grande relevância para o cenário econômico atual.
A programação do Encat inclui duas plenárias deliberativas, programadas para quarta e quinta-feira, que visam consolidar as pautas discutidas durante o encontro. Entre os tópicos a serem abordados, estão o funcionamento do comitê gestor dos documentos fiscais eletrônicos, a obrigatoriedade da duplicata escritural, o lastro da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) de contribuintes não inscritos, com base nas experiências já adotadas por alguns estados.
No dia 18, um painel dedicado ao modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será realizado, com a participação de debatedores das Secretarias da Fazenda de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esta discussão se concentrará no trabalho desenvolvido por dez subgrupos que colaboraram na elaboração do novo imposto, que visa substituir o ICMS e o ISS, tornando a tributação mais uniforme e eficiente.
