Imposto Proposto e Seus Impactos
Um estudo recente revela que a implementação da chamada “taxa Zucman”, um imposto direcionado a grandes fortunas, pode gerar uma arrecadação anual de US$ 24 bilhões (aproximadamente R$ 120 bilhões) em sete países da América Latina. Essa proposta, que visa tributar apenas 3 mil indivíduos com patrimônio superior a US$ 100 milhões (cerca de R$ 500 milhões), inclui na análise países como Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. Os recursos obtidos com essa arrecadação seriam utilizados para mitigar a desigualdade social na região, que enfrenta um dos níveis mais altos de disparidade econômica no mundo.
O autor do estudo, Vicente Silva, enfatizou a necessidade de um imposto mínimo sobre as grandes fortunas. Ele salientou que a desigualdade na América Latina não se resolverá por conta própria, afirmando: “Precisamos de um imposto justo que tributará aqueles que têm maior capacidade econômica”. O relatório, divulgado nesta terça-feira, propõe uma alíquota de 2% sobre a fortuna das pessoas super-ricas, uma medida que, segundo Silva, não deve ser vista como uma questão política, mas sim como uma questão de justiça fiscal.
Dados Alarmantes sobre Desigualdade Fiscal
Durante a pesquisa, o advogado especialista em desigualdade apontou que o 1% mais rico da população paga proporcionalmente menos impostos em relação aos 50% mais pobres. Essa medida de taxação impactaria apenas uma fração de 3.000 pessoas em um total de 500 milhões nos países analisados. A proposta ainda sugere que, caso uma alíquota de 3% fosse aplicada, a arrecadação anual poderia saltar para US$ 36 bilhões (R$ 180 bilhões).
A situação se torna ainda mais preocupante no Brasil, onde a renda dos super-ricos cresceu significativamente após a pandemia, conforme evidenciado por um estudo recente. Silva declarou que”nossa proposta ajudaria a corrigir a regressividade no sistema tributário, assegurando que os super-ricos contribuam de forma justa”. É alarmante que em países como Brasil e Chile, as taxas efetivas pagas pelos mais ricos sejam quase metade da média do restante da população.
Histórico e Desafios da Proposta
No contexto global, o Brasil já havia proposto a implementação de um imposto sobre grandes fortunas durante sua presidência do G20 em 2024. Essa proposta sugeriu uma alíquota de 2% sobre patrimônio superior a US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões), com potencial de arrecadação global entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anuais. No entanto, a cúpula realizada no Rio de Janeiro no mesmo ano, apesar de compromissos por parte das 20 economias mais ricas do mundo, ainda enfrenta desafios significativos em termos de aceitação e implementação.
Gabriel Zucman, que idealizou essa taxa, afirmou que em uma região tão desigual, tributar de forma eficaz as maiores fortunas é essencial. Ele argumentou que um imposto mínimo asseguraria que os super-ricos paguem pelo menos o mesmo que os demais cidadãos, ressaltando que, atualmente, as grandes fortunas estão obtendo retornos anuais de cerca de 8% sobre seus investimentos.
A Necessidade de Vontade Política
Silva acredita que há capacidade técnica para a implementação desse imposto, mas que falta vontade política para enfrentar a polarização existente e a resistência das elites. Ele observou que se opor a narrativas já consolidadas é um desafio, especialmente a ideia popular de que a redução de impostos para os mais ricos estimula o crescimento econômico.
Conforme um estudo da London School of Economics, não há evidências que sustentem essa visão nas últimas cinco décadas. O especialista concluiu que tributar grandes fortunas não resultaria em uma fuga em massa de contribuintes, e que mecanismos anti-saída poderiam ser implementados para prevenir essa situação. Do ponto de vista fiscal, a concorrência deve ser considerada uma decisão política, e existem recursos para lidar com ela.
