Mudanças na Vigilância Sanitária do Rio visam desburocratizar o registro de empresas
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) torna a abertura e a regularização de empresas mais ágeis com a publicação da Resolução nº 4001, datada de 5 de maio de 2026. Essa nova normatização foi divulgada no Diário Oficial do Estado e traz um reenquadramento sanitário para 39 atividades econômicas, que agora serão classificadas como de baixo risco sanitário.
Com o intuito de facilitar o processo, o trabalho foi fruto de uma colaboração entre a SES-RJ, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e o Sebrae-RJ. O foco da iniciativa é reduzir a burocracia para setores previamente considerados de médio ou alto risco, permitindo que diversas atividades possam iniciar suas operações sem a necessidade de uma licença sanitária prévia.
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Segundo Helen Keller, superintendente de Vigilância Sanitária da SES-RJ, a nova classificação representa um avanço significativo para empreendedores. “Esses estabelecimentos comerciais estarão dispensados do licenciamento sanitário prévio para funcionar, o que proporciona mais agilidade para o empreendedor e estimula o ambiente de negócios no estado”, afirma. Ela complementa que os empresários poderão formalizar suas atividades sem aguardar a análise das vigilâncias sanitárias municipais, o que, na prática, reduz o tempo e as etapas necessárias para a obtenção do registro empresarial.
A atualização da norma levou em consideração o histórico sanitário das atividades e o potencial de dano à saúde pública, alinhando-se com diretrizes nacionais voltadas para a simplificação regulatória. A revisão da Resolução SES nº 2191/2020 foi supervisionada pela Assessoria de Projetos da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa)/SES-RJ, evidenciando um compromisso com a modernização e a desburocratização no processo de registro de empresas no estado.
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Com essa mudança, o Rio de Janeiro se posiciona como um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, permitindo que novos negócios surjam com mais facilidade e menos entraves burocráticos. Para os interessados, esse é um passo importante rumo à dinamização da economia local, que, sem dúvida, será beneficiada pela maior agilidade no início das atividades comerciais.
