Seminário amplia o debate sobre direitos culturais no país
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), promove de 16 a 18 de novembro o I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território. O encontro será realizado no Auditório do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), e também terá transmissão on-line pelo canal do YouTube do MinC.
O seminário propõe uma reflexão aprofundada sobre os direitos culturais, reunindo representantes do governo, sociedade civil, academia e organismos internacionais. A programação traz debates que conectam legislação, políticas públicas e experiências vividas nos territórios, buscando compreender os desafios e as perspectivas para garantir esses direitos no Brasil.
Temas centrais e diversidade cultural em pauta
Entre os assuntos em destaque estão o direito internacional humanitário relacionado aos direitos culturais, cultura digital, educação e liberdade artístico-cultural, além de interculturalidade e proteção do patrimônio. O evento também aborda a relação entre direitos culturais, território e meio ambiente, reforçando a importância de considerar esses aspectos de forma integrada.
O seminário dedica atenção especial aos direitos culturais dos povos indígenas e das crianças. O Grupo de Trabalho (GT) Indígena, por exemplo, discute as conexões entre cultura, território, línguas, conhecimentos tradicionais, espiritualidade e organização coletiva dos povos indígenas, ressaltando sua participação na formulação de políticas culturais.
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Já o GT Cultura Infância foca no direito das crianças de brincar, imaginar, criar e participar ativamente da vida cultural comunitária, explorando diferentes linguagens culturais a partir das experiências infantis.
Diálogos sobre culturas tradicionais e populares
Outro destaque são os Diálogos Círculo de Cultura e Culturas Tradicionais e Populares, que têm como base a Carta dos Direitos Culturais, documento da SCDC/MinC voltado para a valorização e proteção dessas culturas. O debate inclui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (Decreto nº 12.981/2026), o Programa Festejos Populares do Brasil (Portaria MinC nº 281/2026) e o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres (Portaria MinC nº 283/2026).
Também será apresentado o Consórcio Notório Saber, parceria do MinC com instituições de ensino superior, que visa reconhecer os saberes de mestras e mestres tradicionais nos ambientes acadêmicos.
Programação detalhada do seminário
O evento inicia no dia 16 com reuniões da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) e do GT Indígena, seguido de ato cultural e mesa de abertura. No dia 17, ocorrem mesas sobre direito internacional humanitário, cultura digital, interculturalidade, além de reuniões dos grupos de trabalho e diálogos sobre culturas tradicionais.
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O dia 18 encerra com discussões sobre proteção do patrimônio, direitos culturais e meio ambiente, reunião do Comitê LGBTQIA+ e mais diálogos sobre culturas tradicionais, finalizando o seminário no final da tarde.
Participação e acesso ao evento
As inscrições para participação presencial são obrigatórias e as vagas limitadas, sendo feitas por meio do formulário disponível no site do MinC. Para quem não puder comparecer, a transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial no YouTube, garantindo acesso amplo ao conteúdo dos debates.
O I Seminário Nacional de Direitos Culturais reforça o compromisso com a promoção e a proteção dos direitos culturais em suas diversas dimensões, conectando políticas públicas, territórios e as múltiplas expressões culturais do Brasil.
