A transformação da paisagem urbana no Centro de Niterói
Na Rua da Conceição, no coração de Niterói, a fachada da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, construída há 355 anos, voltou a se destacar depois que a cidade iniciou a remoção dos fios e cabos que antes poluíam os postes. Esse trabalho não é apenas estético, mas parte de um esforço mais amplo para modernizar a infraestrutura urbana com a transferência das redes de telefonia e internet para o subsolo.
Histórico do problema e operação contra a fiação irregular
O acúmulo de cabos nos postes de Niterói é um problema antigo. Em abril de 2024, a Seconser recolhia em média seis toneladas semanais de fios irregulares. Mesmo com esses esforços, a situação persistia. Quando a Prefeitura lançou a Operação Caça-Fios, em janeiro de 2025, mais de 450 trabalhadores foram mobilizados. Nos primeiros dois dias, retiraram mais de uma tonelada de cabos. O prefeito anunciou multas para concessionárias que mantivessem fios inutilizados nos postes.
Nos meses seguintes, a operação ganhou força: foram 36 toneladas removidas nas zonas Norte e Sul em três meses, chegando a cerca de 50 toneladas em junho de 2025, com 1,4 tonelada retirada apenas na Avenida Visconde do Rio Branco. Posteriormente, a Seconser informou a remoção de aproximadamente 70 toneladas de fios de telefonia desativados.
Apesar dos avanços, o problema persistia de forma pontual. Em março de 2026, cabos caídos bloquearam o cruzamento das ruas Domingues de Sá e Otávio Kelly, em Icaraí, causando interdição parcial da via.
Desafios na definição de responsabilidades pela fiação
O incidente em Icaraí evidenciou a dificuldade em determinar a responsabilidade pelos cabos. A Prefeitura apontou parte da fiação como pertencente à rede elétrica, acionando a Enel. Por sua vez, a concessionária alegou que os cabos eram de telefonia e prometeu desenergizar o trecho para que as empresas responsáveis realizassem a remoção.
Os postes são propriedade das distribuidoras de energia, como a Enel, enquanto os cabos de telefonia e internet pertencem às operadoras que os utilizam mediante contrato. Cabe à Prefeitura, por meio da Seconser e da Operação Caça-Fios, remover os cabos abandonados. O desafio está na ocupação irregular ou não identificada desses postes.
Em 2025, a Abradee, associação das distribuidoras, informou que 60% dos fios nos postes do país pertencem a empresas sem contrato formal com as distribuidoras, o que dificulta o controle e a manutenção adequada.
Projeto Reviver Centro e a mudança na estratégia
A abordagem mudou com o projeto Reviver Centro, que integra a revitalização das principais vias centrais da cidade. O investimento previsto é de R$ 78,9 milhões para uma área de aproximadamente 35 mil metros quadrados, com conclusão estimada para o segundo semestre de 2027. Além da instalação das redes subterrâneas, o projeto contempla calçadas ampliadas, drenagem, novo calçamento, sinalização e paisagismo.
O processo ocorre em etapas: inicialmente, a infraestrutura subterrânea é construída para receber as redes de telecomunicações. Depois, as operadoras transferem seus cabos dos postes para os dutos no subsolo. Em trechos como as ruas da Conceição e Doutor Celestino, a transferência já está em andamento. Após essa etapa, a Seconser remove dos postes os fios antigos, cordoalhas de aço e ferragens sem uso. Dessa forma, os postes ficam liberados para uso exclusivo da rede elétrica.
Na Doutor Celestino, as intervenções começaram em 27 de outubro e foram divididas em quatro segmentos entre a Rua Visconde de Sepetiba e a Avenida Marquês do Paraná, resultando na retirada de cerca de seis toneladas de material obsoleto.
Legislação e próximas etapas para o compartilhamento de postes
Em 4 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, o projeto que define regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações (PL 3.220/2019). Como houve alterações no texto, ele retornará ao Senado para nova análise.
O projeto estabelece um preço máximo para o uso dos postes, concede 18 meses para adaptação dos contratos vigentes, prevê sanções para uso irregular e possibilita que a exploração comercial da infraestrutura seja feita por empresas independentes. A gestão continuará sob responsabilidade das distribuidoras de energia, e o texto permite convênios entre Aneel, Anatel e municípios para reforçar a fiscalização. Caso aprovado, a legislação poderá esclarecer a titularidade dos cabos e reduzir conflitos.
Impactos para os moradores de Niterói
Até o momento, as mudanças são visíveis principalmente nas ruas contempladas pelo projeto Reviver Centro. Nos demais bairros, a Operação Caça-Fios segue atuando para remover cabos desativados, enquanto os que permanecem em operação continuam nos postes. Se o cronograma for cumprido, o Centro de Niterói será o primeiro grande trecho da cidade a apresentar postes livres do emaranhado de fios, com as redes subterrâneas garantindo maior segurança e organização na infraestrutura urbana.
