Antecipação da Operação Verão para Preparar a Cidade
A Prefeitura de Niterói decidiu antecipar o início da Operação Verão 2026/2027 para o dia 20 de novembro, visando reforçar a segurança, fiscalização e o ordenamento nas praias da cidade. O esquema será mantido até março do próximo ano e contará com a atuação integrada de diversos órgãos municipais, com fortalecimento das ações especialmente aos sábados, domingos e feriados. Essa antecipação leva em conta as previsões de temperaturas acima da média e os possíveis impactos do fenômeno El Niño, que podem intensificar a presença de moradores e turistas na orla antes do início oficial do verão.
Coordenação e Estratégias para a Temporada
O plano está alinhado ao Plano Municipal de Preparação e Resposta ao El Niño, elaborado pela Defesa Civil para enfrentar situações como calor extremo, chuvas fortes, ventos intensos, incêndios em vegetação e ressacas marítimas. Em reunião de planejamento, representantes dos órgãos envolvidos definiram medidas para a segurança, fiscalização, trânsito, limpeza urbana e proteção ambiental durante a operação.
O comando operacional ficará sob responsabilidade do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que reunirá representantes das instituições para monitorar ocorrências e mobilizar equipes conforme as demandas. O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, ressaltou que a antecipação visa preparar a cidade para o aumento do movimento nas praias, com equipes fixas e móveis, apoio de drones, quadriciclos e fiscalização marítima para garantir a tranquilidade dos frequentadores.
Participação de Órgãos Municipais e Segurança nas Praias
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) coordena a operação, que envolverá a Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização de Posturas, secretarias de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (Smarhs), Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Saúde, Subsecretaria de Transporte (SST), Superintendência de Terminais e Estacionamentos (Suten), NitTrans, Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Defesa Civil, Administração Regional da Região Oceânica, Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) e Coordenadoria Geral de Comunicação (CGCom), além do apoio da Polícia Militar.
A área de atuação abrangerá as praias da Baía de Guanabara e da Região Oceânica, incluindo locais como Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara. Haverá patrulhamento preventivo e fiscalização nos principais acessos, com foco especial nos períodos de maior fluxo.
Fiscalização Rigorosa para Manter Ordenamento
O combate às irregularidades em quiosques e estabelecimentos comerciais será um ponto central da operação. As equipes da Seop e do Departamento de Fiscalização de Posturas intensificarão a fiscalização para coibir cobranças indevidas pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis, exigência de consumação mínima, comércio ambulante irregular, ocupação irregular da faixa de areia, poluição sonora e funcionamento sem autorização.
Desde 2024, o Código de Posturas do Município estabelece que a cobrança pelo uso desses equipamentos deve ser feita por módulos completos (mesa, cadeiras e guarda-sol) a preço módico, proibindo cobranças separadas. Em 2025, o Decreto nº 110/2025 definiu como preço módico o equivalente a uma Unidade Fiscal do Município (UFM), atualmente fixada em R$ 22,85 por módulo.
Além disso, a legislação impõe limites para a quantidade de equipamentos por quiosque e proíbe a ocupação da vegetação de restinga, com penalidades que incluem multas, apreensões e cassação do alvará para quem descumprir as normas.
Organização do Trânsito e Estacionamentos
A NitTrans assumirá a responsabilidade pela organização do trânsito, especialmente nos acessos às praias da Região Oceânica. Agentes estarão posicionados em pontos estratégicos para orientar motoristas, fiscalizar infrações e melhorar a fluidez durante os períodos de maior movimento.
O planejamento inclui bloqueios temporários quando necessários e a presença de guinchos para remoção de veículos estacionados irregularmente, sempre preservando o acesso de moradores e veículos de emergência. A Superintendência de Terminais e Estacionamentos (Suten) gerenciará os estacionamentos, priorizando bolsões de vagas em Camboinhas antes da ocupação de vias públicas, com operadores devidamente identificados para evitar a atuação de guardadores informais.
Defesa Civil Intensifica Monitoramento
A Defesa Civil manterá o monitoramento constante das condições meteorológicas, com atenção especial aos efeitos do El Niño. O município dispõe de um Centro de Monitoramento e Operações, estações meteorológicas, pluviômetros, radar, sirenes e sistemas de alerta à população.
Protocolos específicos foram definidos para situações de calor extremo, chuvas fortes, ventos intensos, incêndios em vegetação e ressacas, permitindo mobilização antecipada das equipes. O secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Walace Medeiros, destacou que a antecipação da Operação Verão reforça a estratégia preventiva e garante respostas rápidas para proteger a população.
Limpeza, Meio Ambiente e Orientação à População
A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) intensificará a limpeza das praias, disponibilização de lixeiras e orientações sobre descarte correto de resíduos, com horários de coleta planejados para minimizar impactos no trânsito durante a saída dos banhistas.
A Secretaria de Meio Ambiente atuará na preservação das áreas de restinga e na fiscalização ambiental, enquanto a Secretaria de Conservação apoiará a conservação dos espaços públicos e a remoção de equipamentos apreendidos. A operação contará também com suporte da rede municipal de saúde e ações preventivas voltadas às famílias, incluindo identificação de crianças por meio de pulseiras.
Denúncias de irregularidades poderão ser feitas pelo telefone 153, do Cisp, para encaminhamento às equipes responsáveis. O coordenador de Orla de Niterói, Fernando Brandão, ressaltou que a Operação Verão envolve mais do que fiscalização, englobando cuidado com as praias, o trânsito e a orientação dos frequentadores para garantir organização e respostas rápidas nos dias de maior movimento.
