MPF Investiga Colisão de Embarcação com Baleia em Arraial do Cabo: Ações e Implicações

Investigação do Caso

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação para apurar um incidente preocupante que envolveu uma embarcação de turismo da empresa Azimute Tour e uma baleia em Arraial do Cabo. O episódio ocorreu no último sábado (6) e foi reportado ao MPF através de uma representação que incluía um vídeo do momento do acidente. No documento obtido pela Folha, o Procurador da República de São Pedro da Aldeia, Leandro Mitidieri, requer que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) forneça informações sobre eventuais autuações relacionadas ao caso, estipulando um prazo de 30 dias para a resposta.

A colisão aconteceu em uma área conhecida como Boqueirão, nas proximidades da Praia dos Anjos. Vídeos gravados por passageiros de outras embarcações capturaram o instante em que o barco da Azimute Tour atinge a baleia, provocando indignação entre os presentes e em órgãos de defesa dos animais. Em um comunicado da Agência de Notícia de Direitos Animais (ANDA), o proprietário da embarcação foi acusado de ter atropelado a baleia intencionalmente.

Contexto do Incidente

Curiosamente, um dia antes do incidente, o ICMBio havia emitido um comunicado alertando sobre um “caso atípico” de uma baleia jubarte identificada no “mar de dentro”, entre o continente e a Ilha do Farol, em uma área próxima ao local do acidente. O exemplar avistado tinha entre 10 e 13 metros de comprimento e apresentava sinais de debilitação, além de um comportamento letárgico e dificuldades respiratórias, conforme observações da equipe do ICMBio. O biólogo que avaliou o animal também notou a presença de cracas e piolhos de baleia, bem como cicatrizes de mordidas de tubarão charuto. Não há confirmação se o animal ferido no dia 6 é o mesmo observado anteriormente.

De acordo com especialistas, o surgimento de baleias nessa época do ano na região de Arraial do Cabo é comum devido ao período de reprodução das espécies. Para proteger esses animais, uma portaria federal estabelece que as embarcações não devem exceder a velocidade de cinco nós (equivalente a 10 km/h) e devem manter uma distância mínima de 100 metros das baleias. No entanto, o procurador Leandro Mitidieri defende que novas medidas são necessárias para regular o turismo náutico de base comunitária na área, sugerindo uma limitação no número de embarcações que navegam onde esses seres marinhos costumam estar presentes.

Impacto no Turismo Náutico

Atualmente, Arraial do Cabo conta com 255 autorizações emitidas para exploração do turismo náutico na cidade. Contudo, segundo Mitidieri, mesmo com a solicitação para suspensão da emissão de novas licenças, continuam a ser emitidos documentos para agentes políticos, o que vai de encontro aos esforços para organizar o espaço marinho da região. O descompasso entre a regulamentação e a prática tem despertado preocupações sobre o impacto do turismo na vida marinha e na preservação das espécies.

Assim, além da investigação em curso, a situação serve como um alerta sobre a necessidade de uma maior conscientização em relação às práticas de turismo sustentável e conservação marinha. Em um cenário onde a interação entre turismo e natureza é inevitável, a proteção da fauna marinha deve ser uma prioridade, garantindo que incidentes como esse não se repitam.