A medida em prol da saúde e do meio ambiente
A carne de tubarão foi banida da merenda escolar de 1.200 instituições da rede pública estadual do Rio de Janeiro. A decisão, anunciada pela Secretaria de Educação do Estado (Seeduc RJ), foi fundamentada em bases técnicas, científicas e ambientais, visando a proteção integral da infância, conforme estabelece a Constituição Federal e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Um comunicado enviado ao Mongabay informou que a medida se alinha ao princípio da precaução.
De acordo com a Seeduc RJ, a proibição foi embasada em estudos e evidências da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, uma nota técnica da ONG Sea Shepherd Brasil e do Fórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar (FNCAE) foi citada, apresentando provas sobre os riscos ambientais e à saúde associados ao consumo de carne de tubarão e raias.
Em declaração, Lívia Ribera Souza, coordenadora de segurança alimentar da Seeduc RJ, destacou que, embora a carne de tubarão não estivesse sendo comprada nem incluída nos cardápios das escolas, agora está “expressamente proibida” sua aquisição, recebimento, preparo e distribuição nas escolas estaduais.
Souza também enfatizou que as instituições de ensino precisam revisar seus processos de compra e estoque, garantindo que não haja pedidos ou produtos remanescentes desse tipo. Para substituir a carne de tubarão, as escolas poderão optar pelo filé de tilápia, que apresenta baixa concentração de metais pesados, boa aceitação e ampla disponibilidade no mercado, atendendo aos padrões de qualidade nutricional e segurança sanitária.
