Desdobramentos da Crise Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma comparação contundente entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um “cachorro louco” em entrevista concedida nesta sexta-feira. A declaração surgiu enquanto Lula discutia o veto ao projeto de lei da dosimetria, que visava modificar as penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Embora não tenha mencionado o nome de seu adversário político, o atual chefe do Executivo afirmou que Bolsonaro, caso seja libertado, poderá “morder alguém”.
“Você acha que, se você tiver um cachorro louco preso e soltar, ele vai estar mais manso? Ele vai morder alguém… Esse cidadão, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, tinha um plano para matar o Lula, o (Geraldo) Alckmin e Alexandre de Moraes. E não foi ninguém da oposição que denunciou, foram os comparsas dele que delataram”, declarou Lula, em uma entrevista transmitida pela TV Aratu, de Salvador.
Bolsonaro em Detenção e o Veto ao PL da Dosimetria
Atualmente, Bolsonaro se encontra custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo da Papuda, conhecido popularmente como Papudinha, desde sua transferência em 15 de janeiro. Ao ser questionado sobre a possibilidade de que os vetos sejam derrubados, Lula enfatizou que essa seria uma questão do Congresso Nacional.
“Eu fiz o meu papel. Vetei porque não concordo. Esse cidadão precisa permanecer preso. Se você o libera, isso desmoraliza a seriedade da Suprema Corte que o condenou”, completou o presidente. O veto integral à proposta foi assinado por Lula no último mês durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que também marcou os três anos dos ataques golpistas.
Integrantes do governo Lula estão confiantes de que a pressão da sociedade civil sobre os parlamentares evitará a derrubada do veto. A estratégia por trás do anúncio do veto durante o ato oficial é parte de um plano para mobilizar a população a pressionar o Congresso, em uma disputa política que envolve a questão. De acordo com membros do governo, a intenção é criar uma mobilização social semelhante à que ocorreu durante a tramitação da PEC da Blindagem no ano passado, que resultou na rejeição da proposta no Senado após ter sido aprovada na Câmara.
O Polêmico PL da Dosimetria
O projeto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado e é apresentado por seus defensores como uma tentativa de amenizar as tensões políticas relacionadas às condenações do Supremo Tribunal Federal (STF) para aqueles envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. O texto propunha a alteração dos critérios de cálculo das penas e de progressão de regime para crimes que ameaçam o Estado Democrático de Direito. Críticos da proposta argumentam que essas modificações poderiam levar a uma redução das penas já impostas pela Corte.
Entre os principais pontos do texto estava a proibição da soma de penas quando mais de um crime fosse cometido no mesmo contexto, fazendo prevalecer apenas a condenação mais severa. Além disso, estabelecia a flexibilização das regras para a progressão de regime, permitindo que, após cumprir pelo menos 16,6% da pena, um condenado pudesse passar para o semiaberto ou aberto, independentemente de reincidência, uso de violência ou grave ameaça.
