Decisão Judicial em Favor da Saúde das Mães e Bebês
A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CONSAÚDE) garantam melhorias na maternidade de Pariquera-Açu. A medida, originada de uma liminar concedida em 28 de janeiro, exige que o sistema de climatização funcione adequadamente, além de condições de higiene e segurança para gestantes, puérperas e recém-nascidos.
A ação civil pública foi movida pelos promotores de Justiça Mayara Cristina Navarro Lippel, Lucas Mostaro de Oliveira e Rodrigo Lúcio dos Santos Borges, após uma vistoria que revelou sérias deficiências na infraestrutura da maternidade, colocando em risco a saúde das pacientes e seus bebês.
O relatório, elaborado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em janeiro de 2025, identificou problemas como falhas contínuas no sistema de ar-condicionado, mobiliário deteriorado e falta de higiene, especialmente nos banheiros das alas obstétricas. Esses fatores, segundo o Ministério Público, representam uma ameaça à saúde de gestantes e recém-nascidos.
Além das deficiências estruturais, relatos de usuárias da maternidade revelaram condições insalubres, incluindo a área de internação neonatal. Uma das pacientes testemunhou que, após o parto, o quarto estava sem ventilação, o que a fez passar mal devido à falta de ar. Para o MP, essas irregularidades violam os direitos à saúde e à dignidade das mães e crianças.
Em resposta às denúncias, o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua divulgou que as reformas na maternidade foram iniciadas em janeiro e que o progresso das obras está condicionado à liberação de leitos. A unidade de saúde também ressaltou que, devido à interrupção dos atendimentos na maternidade de Registro, o número de gestantes atendidas aumentou, levando-a a operar em plano de contingência.
Recentemente, em 4 de fevereiro, o hospital recebeu 20 novos aparelhos de ar-condicionado e realizou a manutenção dos equipamentos que já estavam em uso. A administração da maternidade anunciou ainda que a unidade será transferida para um novo prédio ao longo do ano, como parte de um plano de melhorias para garantir a segurança e o conforto das pacientes.
