A Trajetória de Marcelo Cerqueira
A história da redemocratização no Brasil não pode ser contada sem mencionar Marcelo Cerqueira. Reconhecido como um dos advogados e parlamentares mais dedicados do período autoritário, Cerqueira se destacou por seu ativismo em prol dos direitos dos perseguidos políticos e pela sua participação ativa na campanha pela anistia. Juntamente com Teotônio Vilela, o famoso “Menestrel das Alagoas”, percorreu o país, convocando a sociedade a abraçar a reconciliação nacional.
Minha primeira lembrança de Cerqueira remonta à campanha eleitoral de 1978, quando se lançou como candidato a deputado federal pelo MDB, a convite do falecido líder do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Antônio Ribeiro Granja. A candidatura contou com forte apoio em áreas como Niterói e na Baixada Fluminense. Cerqueira fez uma aliança com o deputado estadual Alves de Brito (MDB), que estava em busca de reeleição. Um detalhe marcante dessa campanha foi seu panfleto, intitulado “Dá-lhe, povo”, que fazia referência ao icônico jóquei Luiz Rigoni.
Advocacia e Política: Uma Conexão Essential
Formado em Direito, Marcelo Cerqueira construiu uma carreira que mesclava advocacia e política. Ele não era apenas um advogado militante, mas um jurista comprometido com as garantias constitucionais e vigilante em relação aos limites do poder punitivo. Sua experiência como ex-vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) o levou a ingressar no PCB sob a orientação do cineasta Leon Hirszman, conhecido por obras como “Cinco Vezes Favela” e “Eles Não Usam Black-Tie”.
No final dos anos 1960, ele conquistou a confiança da liderança do PCB. Um episódio marcante de sua trajetória foi quando, em uma situação crítica, transportou o corpo do ex-tenente do Exército Ivan Ribeiro, que morreu durante uma reunião do Comitê Central do partido em Itaguaí. Ele fez isso em seu carro, camuflado por cachos de banana, para garantir que o corpo recebesse o devido tratamento e fosse enterrado com dignidade.
Defesa dos Direitos Humanos e A Atuação Parlamentar
Cerqueira se tornou um dos principais defensores de presos políticos no Rio de Janeiro, ao lado de figuras como Humberto Jansen e Alcione Barreto. Um episódio notável foi quando ele impediu a transferência do ex-líder bancário José Raymundo da Silva, que estava sendo levado para um lugar conhecido como a Casa da Morte. Cerqueira, ao se posicionar na entrada do quartel, conseguiu interceptar a viatura e denunciar a prisão.
Já como deputado federal, ele utilizou a tribuna da Câmara para combater injustiças e criticar a repressão às liberdades públicas. Em um momento em que o Congresso operava sob vigilância e ameaças de cassação, sua voz tornou-se um símbolo de resistência institucional. No final da década de 1970, à medida que o regime militar buscava uma abertura gradual, a anistia ampla e irrestrita se tornou uma bandeira central para os movimentos sociais.
Um Papel Fundamental na Mobilização pela Anistia
Marcelo Cerqueira foi um dos principais protagonistas na mobilização em favor da anistia, articulando com familiares de presos e desaparecidos, estudantes, sindicalistas e artistas. Ao lado de Teotônio Vilela, trabalhou em comícios e audiências públicas, ajudando a dar força jurídica e política à reivindicação pela anistia. Essa colaboração era emblemática, representando a união de um advogado e deputado comunista com um senador conservador dissidente da Arena, ambos lutando pelo mesmo ideal de reconciliação nacional.
O esforço culminou na aprovação da Lei 6.683 de 1979, durante o governo do general João Figueiredo. Embora a lei tenha gerado controvérsias, especialmente em relação à extensão da anistia aos agentes do Estado implicados em torturas, ela foi crucial para o retorno de exilados e a libertação de presos políticos. Em um discurso memorável, Cerqueira declarou: “Não se faz Nuremberg com Hitler no poder”, ao alertar sobre as implicações de um julgamento indiscriminado naquele contexto político.
Legado e Despedida
Marcelo Cerqueira, que estava tetraplégico desde 2016 em razão de um acidente, faleceu recentemente, aos 87 anos, vítima de pneumonia e infecção generalizada. Seu corpo foi cremado em uma cerimônia no Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, que reuniu familiares e uma legião de admiradores. Sua trajetória, marcada por coragem e resiliência, deixa um legado indelével na luta por justiça e liberdade no Brasil.
