Diálogo sobre o Patrimônio Cultural no Brasil
Na manhã desta terça-feira (3), Brasília foi palco da abertura do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: Tecendo redes e fortalecendo territórios. O evento, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão. Durante quatro dias, o encontro reunirá gestores públicos, representantes da sociedade civil, proprietários de bens culturais e parceiros institucionais para discutir e construir coletivamente as diretrizes da política nacional de patrimônio cultural no Brasil.
“Estamos inaugurando mais uma página no desenvolvimento da cultura brasileira. O Sistema Nacional de Patrimônio Cultural é fundamental, pois a cultura não deve ser vista como um setor isolado, mas como uma poderosa ferramenta de transformação”, comentou a ministra Menezes em seu discurso de abertura.
O Valor do Patrimônio Cultural
Segundo Margareth, o patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, representa um dos maiores tesouros de um país. Ele preserva a memória, identidade e a diversidade dos inúmeros grupos que compõem o povo brasileiro. “Nosso patrimônio possui um valor simbólico imenso e é estratégico para o desenvolvimento”, destacou a ministra.
A titular da Cultura também ressaltou que a abordagem do Ministério é enxergar o patrimônio como um direito e um vetor econômico. “No Ministério da Cultura, trabalhamos com a visão de que o patrimônio é tanto um direito quanto uma forma de desenvolvimento. Isso gera emprego e renda, impulsiona a economia, fomenta o turismo e contribui para a redução das desigualdades sociais”, enfatizou.
Margareth Menezes aproveitou a oportunidade para antecipar o lançamento da Política Nacional de Economia Criativa — Brasil Criativo, que visa estruturar toda a cadeia produtiva da cultura e da arte no Brasil. “Com isso, buscamos fortalecer a geração de emprego e renda, além de contribuir para o PIB do país”, afirmou.
Um Marco Histórico para o Patrimônio Cultural
A ministra encerrou sua fala enfatizando que o Fórum se estabelece como um marco na construção de políticas de Estado. “Este espaço é uma oportunidade para o Brasil pactuar como será a política de patrimônio nos próximos anos, consolidando-se como um marco histórico e não apenas um evento de governo”, destacou.
Leandro Grass, presidente do Iphan, também abordou a relevância do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Ele destacou a importância da corresponsabilização entre os diferentes entes federativos. “A ideia é que a preservação do patrimônio cultural não seja uma tarefa exclusiva da União ou do Iphan. Acreditamos na unidade e na responsabilidade compartilhada”, afirmou Grass.
Os Fundamentos do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
De acordo com Grass, a efetivação do sistema depende de um tripé: gestão, legislação e financiamento, elementos que devem estar presentes em todos os níveis de governo. “Esse tripé precisa ser um compromisso de todos os entes federativos, conforme estabelece a Constituição”, ressaltou.
Grass também enfatizou a necessidade de reconhecimento da diversidade cultural, incluindo a valorização dos povos indígenas e afro-brasileiros. “Sem o reconhecimento desses povos, não há memória, não há patrimônio e, consequentemente, não há política cultural”, afirmou.
Programação do Fórum e seus Eixos Temáticos
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural é resultado de um processo de dez meses de escuta e construção participativa promovido pelo Iphan em todo o Brasil. O evento ocorre em Brasília até o dia 6 de março e conta com uma programação rica, incluindo mesas temáticas, oficinas e apresentações culturais. Esses espaços de diálogo são essenciais para assegurar a participação ativa de diferentes grupos detentores de bens culturais.
Entre os principais objetivos do encontro, estão a deliberação e aprovação do primeiro Plano Setorial de Patrimônio Cultural e a apresentação do marco regulatório do SNPC, que define as bases do sistema.
A programação do evento está organizada em quatro eixos temáticos: 1) Institucionalização do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural; 2) Representatividade e democratização; 3) Economia do patrimônio e sustentabilidade; 4) Patrimônio cultural e mudanças climáticas.
Um Passo Fundamental para o Futuro da Cultura
O 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, ao promover a participação social e a articulação federativa, representa um passo essencial para o fortalecimento institucional do SNPC. O evento estabelece as bases para políticas públicas mais integradas e inclusivas, reafirmando o patrimônio cultural como um direito, uma memória coletiva e um instrumento fundamental para o desenvolvimento do Brasil.
