Infraestrutura Básica e Desafios da educação infantil
De acordo com o recente Censo Escolar 2025, menos de 20% das creches e pré-escolas públicas no Brasil dispõem de todos os itens considerados essenciais para um funcionamento adequado. Essas informações, disponíveis no portal educacional QEdu, revelam um panorama preocupante na educação infantil.
Os 11 itens de infraestrutura necessários para o funcionamento das instituições incluem prédio escolar, energia elétrica, abastecimento de água, banheiros, rede de esgoto, cozinha, alimentação, coleta de lixo, acessibilidade, internet e biblioteca ou sala de leitura. Segundo o censo, apenas 17% das creches e pré-escolas atendem a todos esses requisitos, estabelecidos por uma nova legislação sancionada em março deste ano.
Um dos principais obstáculos enfrentados pelas instituições é a falta de bibliotecas ou salas de leitura, com 64% das unidades ainda sem esses espaços fundamentais. Além disso, o relatório indica que 33% das creches não têm acesso à água da rede pública e 4% não contam com rede de esgoto.
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Alimentação e Infraestrutura Específica
Por outro lado, a alimentação das crianças está garantida em todas as escolas de educação infantil do Brasil. O censo também aborda aspectos adicionais da infraestrutura, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parques e áreas verdes.
Considerando esses itens, apenas 12% das creches e pré-escolas públicas conseguem garantir a totalidade dos serviços. Menos da metade das instituições (45%) possui parque infantil, e apenas 36% contam com áreas verdes. Jogos e brinquedos pedagógicos estão disponíveis em 83% delas, sendo fundamentais para o desenvolvimento das crianças nessa fase educacional.
A Importância da Educação Infantil
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Os dados foram divulgados na quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu incorpora novas informações sobre a educação infantil. A ferramenta permite a consulta de dados em nível nacional, por estado e município, além de possibilitar comparações.
Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu, enfatizou: “A educação infantil precisa estar no centro das discussões. É fundamental falarmos mais sobre a qualidade nesse segmento educacional.”
A inclusão de dados sobre educação infantil no portal QEdu é fruto de uma parceria entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, um novo indicador foi criado para avaliar o atendimento em nível municipal, mostrando que, em 16% dos municípios, cerca de 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não estão matriculadas em creches ou pré-escolas.
Reação do Ministério da Educação
Em resposta aos dados, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que tem intensificado esforços para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, visando ampliar o acesso com qualidade. Uma das principais iniciativas é o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que já conta com a adesão de mais de 2,5 mil entes federados.
O MEC destacou que o objetivo é unir esforços para expandir as vagas, garantir a permanência das crianças nas instituições e implementar padrões nacionais de qualidade, levando em consideração as diferentes realidades sociais e territoriais do Brasil. O ministério também mencionou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram entregues 886 novas unidades de educação infantil, com a previsão de construção de 1.684 novas creches e escolas.
A retomada de obras paralisadas é uma prioridade para o MEC. Das 1.318 unidades que manifestaram a intenção de retomar suas construções, 904 foram aprovadas e 278 concluídas. “Esses resultados são um indicativo de que estamos mudando as prioridades na gestão, com um aumento dos investimentos para que os municípios possam abrir mais vagas e atender adequadamente as crianças”, afirmou a pasta em nota.
