Ampliação da Participação Social na Proteção do Patrimônio Cultural
Nesta sexta-feira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou um edital com a finalidade de selecionar representantes da sociedade civil para os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação de comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez sítios considerados como patrimônios culturais mundiais.
Entre os locais abrangidos encontram-se os centros históricos de cidades renomadas como Diamantina, em Minas Gerais; Olinda, em Pernambuco; São Luís e Salvador, além das Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, e a Praça São Francisco, em São Cristóvão, Sergipe. Também estão na lista as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro; o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais, além da capital federal, Brasília.
As candidaturas são abertas a organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, além de grupos ou coletivos, formais ou não, que possuam vínculo com as localidades mencionadas. Para participar, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios: ter contribuído com a candidatura de algum dos sítios; ser referência cultural e social na região ou ser composto por detentores de bens culturais imateriais que tenham o sítio como referência; atuar em áreas ligadas ao patrimônio cultural, educação patrimonial ou cultura.
Os representantes selecionados para o comitê gestor terão a importante função de acompanhar e formular recomendações relacionadas ao plano de gestão do sítio em questão, à preservação e uso sustentável do território, além de promover a articulação entre entes públicos, privados e comunitários envolvidos na gestão do local.
As inscrições para participar do edital poderão ser realizadas até o dia 8 de março, através de um formulário disponível no edital publicado na data de hoje no Diário Oficial da União. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado entre os dias 16 e 17 de março.
