Banco Interamericano de Desenvolvimento financia Programa Vida Nova no Morro
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) autorizou um financiamento de US$ 117,1 milhões, o equivalente a cerca de R$ 599 milhões, para o Programa de desenvolvimento urbano Sustentável – Vida Nova no Morro, iniciativa da Prefeitura de Niterói que visa a transformação urbana, habitacional e social das comunidades locais. Somada à contrapartida da administração municipal, que destinará US$ 29,2 milhões (R$ 150 milhões), o investimento inicial será de US$ 146,4 milhões (em torno de R$ 749 milhões).
Os recursos serão aplicados em urbanização integrada, melhorias habitacionais e no desenvolvimento socioeconômico e comunitário. Além disso, o financiamento inclui ações focadas na prevenção da violência, no fortalecimento institucional e no apoio à atuação da Guarda Municipal de proximidade nas comunidades.
Estratégia ampla para 83 comunidades com foco em urbanização, moradia e desenvolvimento
O programa Vida Nova no Morro contempla uma estratégia mais ampla da Prefeitura de Niterói, que pretende alcançar 83 comunidades distribuídas pela cidade, por meio de diversas etapas e fontes de financiamento. O objetivo é ampliar o acesso à moradia digna e promover a integração socioterritorial desses territórios ao restante do município.
A iniciativa atua em três frentes integradas: urbanização e infraestrutura resiliente; melhorias habitacionais para as famílias mais vulneráveis; e desenvolvimento socioeconômico, além do fortalecimento comunitário.
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O prefeito Rodrigo Neves destacou que a aprovação do BID representa uma conquista histórica para Niterói e para as famílias que vivem nas comunidades. Ele ressaltou que o programa enfrenta desigualdades e traz investimentos estruturantes para territórios que necessitam de infraestrutura, moradia digna e oportunidades. Segundo o prefeito, a transformação será construída em conjunto com os moradores, respeitando as características de cada localidade. Essa decisão do BID demonstra confiança na capacidade da gestão municipal para planejar e executar um programa dessa magnitude.
Foco nas áreas vulneráveis e papel das instituições municipais
A etapa financiada pelo BID vai priorizar intervenções em regiões com maiores vulnerabilidades socioambientais, identificadas por meio de análises geotécnicas, socioeconômicas e dados da Defesa Civil. A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, afirmou que a aprovação do financiamento marca um avanço significativo para as políticas de habitação social em Niterói. Ela destacou que o projeto permitirá ampliar investimentos, levar infraestrutura e oportunidades às comunidades e promover uma transformação urbana construída com a participação ativa das pessoas, respeitando os territórios.
Urbanização integrada e fortalecimento comunitário como pilares do programa
O Vida Nova no Morro vai além das melhorias físicas. O planejamento territorial inclui avaliação das condições habitacionais, infraestrutura urbana, aspectos ambientais, desenvolvimento econômico e social, fortalecimento comunitário e acesso a políticas públicas. A participação dos moradores será essencial no diagnóstico e planejamento das ações.
Uma das frentes em andamento é a parceria entre a Prefeitura e a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas especializada em desenvolvimento urbano sustentável. Com duração de 20 meses, essa cooperação apoia a implementação do programa em 20 comunidades, realizando diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e mobilização comunitária para subsidiar futuras intervenções.
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Outra iniciativa já contratada é o projeto Mulheres Construtoras, desenvolvido em parceria com a Firjan, SENAI-RJ e SESI-RJ. Com início previsto para 2027, o projeto oferecerá cursos profissionalizantes em alvenaria, pintura e eletricidade para mulheres das comunidades contempladas, incluindo bolsa-auxílio, materiais e acompanhamento para ampliar a autonomia financeira e a inserção no mercado de trabalho.
Próximos passos para a execução e formalização do financiamento
Com a aprovação da Diretoria Executiva do BID, o processo avança para as etapas finais da contratação do financiamento externo no Brasil. Isso envolve análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, seguidas pelo encaminhamento ao Senado Federal, que autoriza a operação de crédito externo. Após essas etapas, serão adotadas as providências para a formalização e assinatura dos contratos.
Enquanto isso, a Prefeitura prepara o lançamento dos editais para elaboração dos Projetos Urbanos Integrados e para melhorias habitacionais, que darão sequência às ações do Vida Nova no Morro.
O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em conjunto com o Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e a Secretaria de Ordem Pública. Integra iniciativas de habitação, urbanização, desenvolvimento social, gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas e segurança pública, buscando uma transformação integrada e sustentável nas comunidades de Niterói.
