Mobilização da Firjan em Defesa dos Royalties do Petróleo
A Firjan, que representa as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, iniciou uma mobilização nesta quinta-feira (16 de abril de 2026) para proteger os interesses do estado em relação ao julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, agendado para o dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal. Segundo a federação, alterações no modelo vigente podem resultar em uma queda significativa na arrecadação, impactando diretamente investimentos e a geração de empregos no Rio de Janeiro.
Na quarta-feira (15 de abril), a Firjan divulgou um manifesto contrário à proposta de redistribuição, enfatizando a necessidade de uma atuação conjunta com empresários do setor. O diretor-executivo da Firjan Senai Sesi, Alexandre dos Reis, ressaltou que os royalties representam compensações financeiras, e não tributos. Ele alertou que qualquer mudança nesse sentido poderia prejudicar tanto o estado quanto os municípios fluminenses.
Representantes do setor industrial expressaram preocupações sobre como a incerteza regulatória e alterações na tributação podem afetar o ambiente de negócios. A gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, destacou que a segurança jurídica é um fator crucial para garantir que investimentos sejam realizados e que o setor possa expandir.
O presidente do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Firjan, Emiliano Gomes, também se manifestou, afirmando que a redistribuição dos royalties poderia levar à diminuição dos investimentos e à perda de postos de trabalho. Em uma análise mais específica, o executivo da Modec, Fernando Siqueira, criticou a possibilidade de implementação de uma taxação sobre as exportações de petróleo, argumentando que a previsibilidade é essencial para a continuidade da cadeia produtiva em um setor tão volátil.
Segundo Eduardo Pontes, sócio da Infis Consultoria, a indústria de petróleo é responsável por aproximadamente 80% da arrecadação do estado, o que indica que possíveis mudanças nas normas de distribuição teriam um impacto desproporcional na economia local. A mobilização da Firjan, portanto, não é apenas uma questão de defesa de interesses, mas uma necessidade de proteger a estrutura econômica do Estado do Rio de Janeiro, que se vê diante de desafios significativos.
