Cenário Fiscal da Região dos Lagos em 2024
As cidades da Região dos Lagos encerraram o ano de 2024 com um cenário fiscal que surpreende pela disparidade, conforme revela o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). De um lado, municípios como Saquarema, Iguaba Grande e Araruama se destacaram com desempenhos superiores à média estadual. Por outro, Cabo Frio enfrentou uma situação alarmante, culminando em um resultado crítico.
Saquarema, Iguaba Grande e Araruama não apenas alcançaram a nota máxima no critério de Gastos com Pessoal, mas também se sobressaíram ao destinar uma porcentagem maior de suas receitas para investimentos públicos. Esse desempenho contrasta fortemente com a realidade de muitos outros municípios fluminenses. Como resultado, a média regional do IFGF fechou em 0,5817 ponto, superando a média do estado do Rio de Janeiro, que foi de 0,5587.
Desempenhos Exemplares na Gestão Fiscal
Leia também: Cabo Frio Enfrenta a Pior Situação Fiscal da Região dos Lagos, Afirmam Estudo da Firjan
Na análise dos indicadores fiscais, a Região dos Lagos destacou-se positivamente, especialmente em dois aspectos: Liquidez, com uma pontuação de 0,7718, e Gastos com Pessoal, que obteve 0,7623. Esses números sugerem que os municípios da região apresentam uma boa capacidade de honrar seus compromissos financeiros no curto prazo, além de uma flexibilidade orçamentária admirável.
Desafios Enfrentados por Cabo Frio
Por outro lado, Cabo Frio se destacou negativamente, registrando a pior situação fiscal da região em 2024. O município terminou o ano com uma autonomia crítica, sofrendo com o comprometimento do orçamento em despesas obrigatórias. A nota zerada no indicador de Gastos com Pessoal e a baixa liquidez revelam a fragilidade de suas finanças. A Firjan classificou esse quadro como crítico.
Leia também: Cabo Frio Enfrenta a Pior Situação Fiscal da Região dos Lagos, Afirmam Estudo da Firjan
A baixa autonomia, que recebeu a pontuação de 0,3303, foi identificada como a principal fraqueza entre os municípios da Região dos Lagos. Esse dado indica que muitos ainda dependem fortemente de transferências externas, enfrentando dificuldades em gerar receitas próprias para cobrir suas despesas essenciais.
Comparativo com a Média Estadual e Nacional
Em termos gerais, o estado do Rio de Janeiro apresentou uma média de 0,5587 ponto, o que coloca a maioria das cidades em uma situação de “gestão em dificuldade”. Além disso, o percentual médio da receita destinada a investimentos foi alarmantemente baixo, de apenas 4,6%, menos da metade da média nacional, que é de 10,2%.
Apesar de um contexto econômico favorável em 2024 e do aumento nos repasses financeiros, a Firjan alerta que várias cidades ainda não priorizaram investimentos estratégicos. O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, ressaltou a importância do envolvimento da sociedade: “Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar esse cenário.”
Estado de Situação das Cidades Brasileiras
No panorama nacional, a média do IFGF foi de 0,6531 ponto, considerada uma “boa gestão”. Contudo, mesmo com esse indicador favorável, 36% das cidades, que representam aproximadamente 46 milhões de habitantes, ainda se encontram em situações difíceis ou críticas. Essa realidade reflete desafios persistentes na administração pública e na gestão fiscal em várias regiões do Brasil, incluindo a Região dos Lagos.
