Impacto Econômico da Lei Rouanet
Um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentado nesta terça-feira (13), revela que para cada R$ 1 investido em projetos apoiados pela Lei Rouanet, há um retorno de R$ 7,59 à economia. Encomendado pelo Ministério da Cultura, a pesquisa analisa os efeitos da lei de incentivo à cultura, que teve um crescimento significativo nos últimos anos.
Entre 2022 e 2024, o número de projetos financiados por meio da lei saltou de 2.600 para mais de 14 mil anualmente. Além disso, a pesquisa avaliou diversos aspectos, como equipamentos locados, a quantidade de empregos gerados e os fornecedores envolvidos. Em 2024, o programa foi responsável pela criação de aproximadamente 230 mil vagas de trabalho, com um custo médio de R$ 12,3 mil por posição.
Ministra Margareth Menezes Defende o Setor Cultural
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comentou sobre a importância dos dados apresentados: “Precisávamos de informações completas e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas muitas vezes infundadas e uma tentativa de deslegitimação. Muitos ainda não conhecem o papel da cultura na sociedade. Faltavam dados robustos e atualizados, e essa pesquisa, realizada de forma rigorosa com base em dados oficiais, nos traz evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”.
Desde sua criação em 1993, a Lei Rouanet acumulou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, considerando valores ainda não corrigidos. Em 2024, foram registrados 4.939 projetos executados, sendo a maioria deles propostos por empresas, com 3.154 proponentes, o que representa 86,7% do total.
Distribuição dos Recursos e Impacto Regional
Os projetos culturais geraram cerca de 567 mil pagamentos a uma vasta gama de fornecedores e serviços, abrangendo cerca de 1.800 categorias diferentes. A maior parte dos projetos (76,72%) captou até R$ 1 milhão, enquanto 21,70% conseguiram até R$ 10 milhões. Os recursos foram majoritariamente direcionados a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, com um terço do montante destinado ao pagamento de artistas.
Os dados também indicam que 96,9% dos pagamentos realizados pela Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil, contribuindo para um efeito distributivo de renda no setor cultural.
Em 2024, o total movimentado pelos mecanismos de incentivo à cultura alcançou R$ 25,7 bilhões. O Sudeste se destacou, captando R$ 18 bilhões, seguido pela Região Sul, com R$ 4,5 bilhões; Nordeste, que obteve R$ 1,92 bilhão; Centro-Oeste, com cerca de R$ 400 milhões; e Norte, que captou cerca de R$ 360 milhões. Além disso, a pesquisa identificou que a Rouanet possui o potencial de captar recursos além do edital, tendo levantado mais de R$ 500 milhões de outras fontes e aproximadamente R$ 300 milhões em apoios não financeiros no mesmo período.
Melhorias e Crescimento no Setor Cultural
Os pesquisadores enfatizam que compreender os diferentes tipos de impactos gerados pela Lei Rouanet é essencial. “Identificamos os impactos diretos e indiretos, que abrangem toda a cadeia econômica relacionada e o efeito do emprego gerado. O recurso deve ser considerado em múltiplas dimensões, em vez de com foco único”, esclareceu Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV.
Outra boa notícia é a redução no tempo de análise dos projetos, que caiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025. Comparando os dados de 2018 a 2024, a Região Nordeste apresentou um aumento superior a 400%, passando de 337 projetos para 1.778. O Norte também teve um crescimento notável, com um aumento de 125 para 635 projetos. A Sudeste, embora tenha dobrado seus projetos, continua sendo a região com menor crescimento percentual, de 3.414 para 7.617 projetos, o que representa o maior ganho em números absolutos.
O Centro-Oeste também teve um avanço significativo, com um crescimento de 245,4%, aumentando de 240 para 829 projetos, enquanto a Região Sul cresceu 165,1%, passando de 1.268 para 3.362 projetos. Henilton Menezes, secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, destacou: “Estamos direcionando esforços para empresas médias que atuam em seus próprios territórios, notadamente no Nordeste, onde o Sesi tem colaborado para a capacitação de produtores culturais na elaboração de projetos e captação de recursos”.
As expectativas são de que as ações nas regiões Norte e Centro-Oeste tragam resultados palpáveis em 2026 e 2027, respectivamente. A ministra também anunciou que uma pesquisa voltada à Lei Aldir Blanc será realizada em breve, embora ainda não exista uma data definida.
