A Importância da Lei Rouanet para a Economia Cultural
Nesta sexta-feira, 19 de dezembro, Margareth Menezes, Ministra da Cultura, enfatizou a relevância da Lei Rouanet durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra. Segundo ela, essa legislação não só impulsiona o setor cultural, mas também traz benefícios significativos para a economia do Brasil. “Os dados da Lei Rouanet em 2025 mostram a movimentação de 4.626 projetos, com uma captação de R$ 3 bilhões no triênio de 2023 a 2025. Em 2025, foram apresentadas 22 mil propostas, o que ilustra o dinamismo dos profissionais que atuam na cultura e na arte do nosso país”, explicou.
Até junho de 2025, a Lei Rouanet registrou uma captação recorde de R$ 765,9 milhões, o maior valor desde sua implementação, em 1991. A ministra detalhou que esse saldo demonstra a força e a relevância da legislação para o setor. Ela destacou ainda que, de acordo com uma pesquisa encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que será divulgada em janeiro de 2026, o retorno é impressionante: “Para cada real investido na Lei Rouanet, retornam sete para a economia. No ano de 2024, a pesquisa apontou que a lei gerou R$ 25 bilhões no PIB nacional”.
O Potencial da Economia Criativa
Margareth Menezes também abordou o potencial da economia criativa como motor propulsor para a sociedade. Com um foco em fortalecer a cultura, a ministra ressaltou a importância da diversidade cultural e das cadeias produtivas que movimentam conhecimento, tecnologia e arte. “Um dos aspectos cruciais da cultura é a geração de emprego e renda. No Brasil, com mais de 210 milhões de habitantes, é possível encontrar pessoas trabalhando com cultura e arte em todos os cantos”, afirmou.
Para o futuro, as expectativas são ainda mais promissoras. A Ministra mencionou o novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), que foi enviado ao Congresso em novembro. A aprovação desse plano é vista como um passo fundamental para orientar as políticas culturais do país nos próximos dez anos, garantindo acesso, produção e remuneração justa para os trabalhadores do setor. “Acreditamos que a cultura impacta positivamente no PIB nacional, e estamos buscando criar um ambiente que favoreça políticas que priorizem os direitos dos profissionais da cultura”, ressaltou.
Formação de Gestores Culturais
Outro ponto abordado por Menezes foi a necessidade de formação de gestores culturais. Ela afirmou que o Ministério da Cultura está comprometido em estabelecer escolas voltadas para essa formação. “Estamos fazendo investimentos financeiros, mas, acima de tudo, precisamos criar condições para que os gestores se qualifiquem. A nova geração está em busca de oportunidades nas áreas de cultura e arte, e é fundamental preparar esses profissionais”, comentou.
A Cultura no Ambiente Digital
A Ministra da Cultura também destacou os desafios e as oportunidades trazidas pela era digital. “Precisamos abordar as regulamentações necessárias, visto que a cultura representa uma indústria que envolve a soberania e a diversidade do nosso país. A estruturação do setor como uma verdadeira indústria é algo em que estamos apostando”, concluiu Margareth Menezes.
