Novos Espaços Culturais no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro será palco de uma significativa transformação cultural com a entrega de dois novos espaços durante a 18ª Caravana Federativa, programada para começar nesta quinta-feira, 26 de março. O evento contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Esther Dweck, responsável pela Gestão e Inovação.
O primeiro equipamento a ser inaugurado é uma sala de 453 metros quadrados, cedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Este espaço, que possui um valor estimado de R$ 2,3 milhões, será destinado ao Núcleo de Documentação Arquivística da Escola de Música da UFRJ. O núcleo terá a importante função de guardar, preservar e digitalizar registros autorais, além de permitir a consulta pública a esses materiais.
Além disso, o MGI também cederá o Anexo da Assembleia Legislativa, conhecido como Palácio 23 de Julho, ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Avaliado em R$ 45 milhões, o prédio será transformado em um Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), que incluirá a Escola de Mediação e a Escola de Administração Judiciária. Este espaço se propõe a ser um centro de estudos e um polo cultural, facilitando o acesso da população à justiça e cultura.
Essas iniciativas fazem parte do programa Imóvel da Gente, que é gerido pela Secretaria do Patrimônio da União do MGI. Os dois novos equipamentos culturais serão disponibilizados sem custo pelo prazo inicial de 20 anos, podendo ser renovado por igual período.
A Biblioteca Alberto Nepomuceno e seu Acervo
O espaço destinado à Escola de Música da UFRJ terá a responsabilidade de abrigar o acervo da Biblioteca Alberto Nepomuceno (BAN), reconhecida como uma das mais relevantes da América Latina. A biblioteca contém uma coleção rica em manuscritos, partituras, registros fonográficos e documentos históricos raros, totalizando cerca de 100 mil peças, tanto físicas quanto digitalizadas, que estarão abertas para consulta pública.
Quanto ao Palácio 23 de Julho, o TJRJ ficará encarregado de todos os investimentos necessários para a recuperação e adaptação do imóvel, incluindo a elaboração de projetos arquitetônicos e a execução das obras. O Tribunal terá um prazo de dois anos, contado a partir da assinatura do contrato, para tornar o complexo cultural uma realidade.
A transformação do espaço, que é tombado como patrimônio histórico e cultural, visa criar um local que promova a justiça e a cultura para a população do Rio e região fluminense. A secretária nacional do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, comentou: “Essas duas destinações se enquadram na Linha 3 do programa Imóvel da Gente, um exemplo de como o patrimônio público pode ser utilizado para ampliar o acesso a serviços essenciais como justiça, cultura e educação”.
As Caravanas Federativas e o Acesso aos Serviços Públicos
O projeto das Caravanas Federativas tem como principal objetivo estreitar a relação entre o governo federal e a sociedade. Durante essas caravanas, os serviços dos órgãos públicos são reunidos em um único local, facilitando o acesso da população e de gestores locais a informações e apoio técnico.
No Rio de Janeiro, a Caravana ocorrerá no Caminho Niemeyer, em Niterói, nos dias 26 e 27 de março, no Teatro Popular. Durante o evento, o MGI também anunciará um programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) para o município de Pinheiral, que beneficiará 2.700 famílias com um investimento de R$ 14,4 milhões.
Além disso, será feito um repasse de R$ 45 milhões de taxas de ocupação a doze municípios, incluindo Angra dos Reis e Duque de Caxias, entre outros. A Caravana contará com balcões de atendimento de diversos ministérios e oficinas voltadas para a formação de gestores públicos.
No dia 27, será realizada a oficina “Gestão pública em transformação: + de 30 soluções ao alcance dos governos locais”, focando em ferramentas gratuitas para as administrações estaduais e municipais. A adesão à Declaração de Belém, que promove critérios de sustentabilidade nas compras públicas, também será discutida por cinco municípios cariocas.
Por fim, a iniciativa Contrata+Brasil, que conecta órgãos públicos a pequenos fornecedores, terá adesões de Niterói e Paracambi, permitindo a aquisição de produtos da agricultura familiar. Com 882 microempreendedores já cadastrados, o programa promove a inclusão e o desenvolvimento econômico local.
Serviço e Agenda
A 18ª Caravana Federativa no Rio de Janeiro terá lugar no Caminho Niemeyer, especificamente no Teatro Popular, localizado na rua Jornalista Rogério Coelho Neto, s/n. As atividades acontecerão nos dias 26 e 27 de março, das 8h às 18h, oferecendo diversas atividades e atendimento ao público.
