Educação Antirracista em Foco
A falta de formação adequada para professores sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena no Brasil revela uma realidade preocupante no sistema de ensino. A escassez de materiais didáticos apropriados e o desinteresse de algumas gestões públicas evidenciam uma negligência que compromete a construção de uma educação antirracista. Essa carência resulta em currículos que não são suficientemente completos, plurais e representativos para os estudantes.
Desde a sua promulgação, há quase 20 anos, as Leis 10.639/03 e 11.645/08 tornaram obrigatórios o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio. Contudo, a implementação dessas legislações enfrenta uma série de desafios significativos.
Iniciativas na Educação Carioca
Em contraste com esse cenário desafiador, o município do Rio de Janeiro, através da Gerência de Relações Étnico-raciais (GERER) da Secretaria Municipal de Educação, tem promovido o curso Território Educador. Este programa é direcionado a educadores da rede municipal e tem como objetivo a promoção da equidade racial na educação. Ele oferece ferramentas valiosas para a construção de práticas pedagógicas que reconhecem o Currículo Carioca como uma estratégia eficaz no combate ao racismo e na promoção da inclusão.
O Território Educador é resultado de uma parceria com o Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista). O propósito é transformar a rede pública escolar brasileira em um ambiente que priorize a qualidade social e a antirracismo. Segundo Karoline Kass, especialista em Educação do SETA, “essa formação é uma estratégia para a promoção da equidade racial e o fortalecimento de políticas públicas da rede municipal de ensino”.
O curso também visa ampliar o espaço de diálogo entre as coordenadorias regionais de educação e as escolas, fortalecendo as iniciativas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) nas instituições de ensino público.
Benefícios para Alunos e Educadores
Estruturado em dez módulos, o Programa Território Educador utiliza vídeos e materiais complementares para abordar temas fundamentais, como “O fomento institucional para a implementação de ações no cotidiano das unidades escolares”, “Conceitos básicos para a discussão sobre relações étnico-raciais” e “Os impactos do racismo sobre as populações negra e indígena”. As duas primeiras turmas, formadas em 2024 e 2025, já capacitaram cerca de 1.300 educadores, beneficiando diretamente mais de 50 mil alunos na rede carioca.
Joana Oscar, coordenadora da GERER, destaca a importância do programa. “Somos a maior rede pública da América Latina, com 1.557 unidades. Este programa é essencial porque não se trata apenas de uma formação. O educador se torna um multiplicador do conhecimento, aplicando o que aprendeu em sua unidade escolar e envolvendo a comunidade”, explica.
Experiência de Educadores na Prática
A Escola GET Lins de Vasconcelos, localizada na Zona Norte do Rio, é um exemplo de instituição que participa ativamente dessa formação antirracista. Cristine Santos da Fonseca, coordenadora pedagógica da escola, ressalta como a formação ajudou a aprimorar sua atuação ao abordar as leis 10.639 e 11.645, temas essenciais para o ensino. Ela acredita que a educação antirracista é fundamental para promover autoestima e pertencimento entre os alunos.
“Estamos apenas começando uma jornada que é necessária para implementar a educação antirracista no sistema público de ensino”, afirma Cristine. “A formação oferecida pelo Programa Território Educador deve ser contínua, pois capacita toda a rede escolar para abordar esses temas em sala de aula.”
