Ministro da Fazenda Encontra Governadores para Discutir ICMS sobre Diesel
Nesta quarta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo apresentará uma proposta relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel em uma reunião com os estados. Em um contexto econômico desafiador, Haddad busca apoio dos governadores para a redução do imposto, uma medida que já foi tema de conversa na semana anterior entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes estaduais.
Durante a reunião, o presidente Lula havia solicitado aos governadores um gesto de boa vontade em relação à diminuição do ICMS, especialmente após a recente redução das contribuições do PIS e da Cofins. No entanto, a resposta dos governadores não foi a esperada. Eles alegaram que a diminuição do ICMS poderia prejudicar o financiamento de políticas públicas essenciais e que cortes no imposto frequentemente não se traduzem em benefícios diretos ao consumidor final.
“Hoje temos uma reunião com o Confaz, que reúne o governo e os secretários de Fazenda dos estados. Vamos apresentar uma proposta, mas prefiro não antecipar detalhes para não desmerecer os proprietários”, declarou Haddad em entrevista a jornalistas antes do encontro. Embora não tenha confirmado explicitamente que solicitará a redução do ICMS sobre combustíveis, o ministro observou que a arrecadação do tributo estadual já está sendo impulsionada por iniciativas do governo, como o combate ao crime organizado no setor de combustíveis.
Segundo Haddad, a operação contra quadrilhas que atuam irregularmente no mercado de combustíveis está permitindo que empresas que recolhem os tributos corretamente ganhem espaço no setor. “Temos um trabalho contínuo em relação ao ICMS, focado na luta contra essas organizações criminosas que estão sendo expelidas do mercado. Este é um dado positivo, pois estamos observando um aumento na arrecadação sem necessidade de incremento nos impostos”, afirmou o ministro.
Além disso, Haddad destacou a importância do novo trabalho de fiscalização sendo implementado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma medida que visa assegurar que a redução dos tributos federais seja refletida nos preços dos combustíveis. “É curioso notar que o preço da gasolina não foi alterado pela Petrobras. A empresa manteve o valor inalterado. No entanto, especuladores estão se aproveitando do clima de instabilidade causado pela guerra, o que acaba prejudicando a economia popular”, disse o ministro, expressando sua preocupação com a situação atual.
Com o cenário econômico atual, a busca pela redução do ICMS sobre o diesel permanece como uma questão central nas discussões entre o governo federal e os estados. A expectativa é de que a reunião de hoje traga novos desdobramentos. As informações sobre os resultados do encontro serão divulgadas em breve.
– Esta reportagem está em atualização.
