Pacientes do SUS em Muçum São Orientados a Pagar por Exames para Evitar Filas

Orientações que geram controvérsia

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Muçum, localizado na região do Vale do Taquari, enfrentam uma situação preocupante. Recentemente, receberam a orientação de que, para evitar longas filas na rede pública, seria necessário pagar por exames em clínicas conveniadas. A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul já está investigando essas práticas, que podem indicar irregularidades no encaminhamento realizado pelo posto de saúde local.

Na unidade de saúde, os pacientes são informados de que, se não quiserem aguardar períodos que podem chegar a anos para a realização de exames, precisam cobrir parte dos custos diretamente em uma clínica conveniada. Essa situação provoca uma série de questionamentos sobre a acessibilidade e a equidade no tratamento dos usuários do SUS.

Um exemplo dessa realidade é a paciente Marília Zenatti, que é autista e enfrenta dificuldades alimentares. Após um atendimento no posto de saúde, sua família foi instruída a realizar uma endoscopia, com um custo de R$ 500. A mãe de Marília, Cecília Zenatti, relatou que a alternativa apresentada foi o pagamento para evitar a longa espera. “Demora dois, três anos… Pode chegar até cinco anos”, comentou.

Os custos que pesam no orçamento

Além da endoscopia, Marília também foi aconselhada a realizar um ecocardiograma, que custa R$ 35, e uma ultrassonografia, ao preço de R$ 180. Juntas, essas despesas representam aproximadamente um terço do benefício recebido pela família do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa situação financeira se complica ainda mais, uma vez que a família vive de aluguel desde que sua casa foi danificada por uma enchente. Além de Marília, Cecília também cuida da neta e de outro filho autista.

“Como ela não tem dinheiro, tem que tirar da comida para poder fazer”, desabafou Cecília, revelando a dura realidade enfrentada por muitas famílias que dependem do SUS. Essa situação ressalta a importância de uma discussão pública sobre a equidade no acesso à saúde e o impacto das cobranças que não deveriam acontecer dentro do sistema público.

Investigação e posicionamento das autoridades

A reportagem verificou que, de fato, os pacientes estão sendo informados no posto de saúde de Muçum sobre a necessidade de pagamento para evitar filas. Uma funcionária do local confirmou que o valor deve ser pago diretamente à clínica conveniada. A Secretaria da Saúde do Estado, por sua vez, mencionou que a ausência de pagamento pode resultar em um processo mais demorado, uma vez que o paciente precisaria entrar em duas filas: para a consulta e para a realização do exame.

Dados obtidos pela RBS TV, através da Lei de Acesso à Informação, indicam que o tempo médio de espera para consulta em casos que demandam esse tipo de tratamento pode ultrapassar 759 dias. Esse é o tempo mínimo que Marília teria que aguardar para ser atendida, evidenciando a urgência da situação.

Em resposta à situação, a Secretaria da Saúde do Estado afirmou que tomará providências para investigar as alegações e reiterou que qualquer cobrança vinculada ao encaminhamento contraria os princípios do SUS. Essa posição é fundamental para garantir que os direitos dos usuários do sistema não sejam violados.

Posicionamento da Prefeitura

A Prefeitura de Muçum também se manifestou, destacando que o convênio com prestadores de serviços para a realização de exames com desconto foi uma alternativa para reduzir as filas. O prefeito Amarildo Baldasso comentou que, se o paciente optar por pagar para não esperar na fila do SUS, essa é uma decisão pessoal. “Nós não podemos obrigar as pessoas a ficarem na fila também, ficar lá na fila cinco, seis anos”, ponderou o prefeito.

A reportagem ainda solicitou dados sobre a fila de exames à Secretaria Estadual da Saúde, mas o pedido foi negado. A justificativa apresentada foi a falta de sistematização das informações, o que exigiria trabalhos adicionais para análise e consolidação dos dados.

A situação em Muçum levanta importantes questões sobre a gestão do SUS e a garantia de acesso igualitário aos serviços de saúde, que devem ser discutidas e abordadas pelas autoridades competentes.