Tarifa Zero no Transporte: Uma Oportunidade Econômica Bilionária

Uma Revolução no transporte público

A recente pesquisa sobre a implementação da tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras sugere que essa medida pode representar uma injeção anual de R$ 60,3 bilhões na economia do país, com um impacto comparável ao do Bolsa Família. O estudo foi divulgado na última terça-feira (5) por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Intitulado “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, o estudo foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. Segundo ele, essa iniciativa poderia ser fundamental para enfrentar as desigualdades raciais presentes em nossa sociedade.

O financiamento do estudo foi garantido pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, no Congresso Nacional, contando também com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Impacto Imediato na Economia

A gratuidade proposta se aplicaria ao transporte metropolitano, abrangendo ônibus e sistemas de trilhos. Os pesquisadores fundamentaram suas conclusões em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade, realizada em 2024, além de indicadores de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. Foi levado em conta um desconto de 24,38% referente a isenções já existentes, como as destinadas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, totalizando cerca de R$ 14,7 bilhões já presentes na economia. Assim, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões.

“Estamos falando de um reforço de liquidez imediata nas finanças das famílias brasileiras. Ao transformar o gasto fixo com passagens em renda disponível, o Estado impulsiona a economia, que retorna em forma de consumo e impostos sobre produtos”, destacou Trindade.

Um Salário Indireto para os Vulneráveis

Os pesquisadores argumentam que a tarifa zero poderia assumir uma importância similar à do Programa Bolsa Família, implantado há cerca de duas décadas, por funcionar como um “salário indireto”. Essa gratuidade beneficiaria especialmente as populações mais vulneráveis, em especial a população negra e os habitantes de áreas periféricas.

De acordo com os autores da pesquisa, a gratuidade no transporte poderia ser considerada um direito social, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou à Educação Pública. “A implementação da tarifa zero em nível nacional reforçaria o papel do Brasil na vanguarda global de experiências destinadas à redução de desigualdades e à promoção da democracia”, afirmam.

Financiamento Sustentável para a Proposta

As estratégias para financiar a política de transporte gratuito incluem a substituição do sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, que poderia inicialmente ser sustentado por empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários. Os pesquisadores estimam que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição.

“É possível implementar um programa de tarifa zero sem sobrecarregar o orçamento da União”, conclui Trindade, destacando a viabilidade da proposta.