O que é a eleição indireta e quando ela pode ocorrer no Rio de Janeiro?
A situação política no Rio de Janeiro pode levar a uma eleição indireta para a escolha de um governador-tampão. Esse mecanismo é acionado quando ambos os cargos, governador e vice-governador, ficam vagos. Na prática, são os 70 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que elegem o novo governador, diferentemente da eleição direta, onde o eleitor tem o poder de voto. Atualmente, o estado está sem um vice-governador, desde que Thiago Pampolha renunciou em maio de 2025 para assumir uma posição no Tribunal de Contas. Por sua vez, Cláudio Castro, do PL, cogita deixar o cargo para concorrer ao Senado até o limite de 4 de abril.
Essa eleição indireta afetaria a votação de outubro de 2026?
Não. A realização da eleição indireta na Alerj não impede que a eleição direta para o governo aconteça. Essa eleição é programada para ocorrer a cada quatro anos, sendo que o primeiro turno da próxima será em 4 de outubro de 2026.
Quem pode se candidatar na eleição indireta?
As regras que regem a candidatura em uma eleição indireta precisam ser definidas por uma lei complementar ainda não aprovada no estado. Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSD) estabelece que os candidatos devem estar filiados a um partido político por um período mínimo de seis meses. Além disso, os postulantes devem atender aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa.
Como será realizada a votação para o governador-tampão?
O projeto de Luiz Paulo sugere que o voto seja secreto, mas existem exemplos em outros estados onde a votação foi aberta, permitindo que os deputados, chamados em ordem alfabética, apresentem suas escolhas publicamente. No primeiro turno, para que um candidato seja eleito, é necessário obter a maioria absoluta, ou seja, 36 votos. Caso nenhum candidato alcance essa marca, um segundo turno será realizado, exigindo maioria simples para a vitória.
Quais os prazos para a realização dessa eleição?
A Constituição do estado estabelece que a eleição indireta deve ser realizada 30 dias após a vacância do cargo de governador, que ocorre com a renúncia de Castro. Se a renúncia ocorrer até o dia 4 de abril, a eleição indireta poderá ser agendada para 4 de maio.
O governador-tampão pode participar da eleição direta em outubro?
Sim, o governador-tampão seria o único cargo que ele poderia concorrer na eleição direta de outubro. Caso ele seja eleito, estaria reeleito, o que o impediria de disputar novamente na eleição de 2030.
