Agressões e Preços Abusivos nas Praias Brasileiras
A agressão a dois turistas em Porto de Galinhas, litoral pernambucano, durante as festas de Ano Novo, trouxe à tona a inquietante realidade das desordens e abusos que afetam o turismo na costa brasileira. Os turistas, que se opuseram a pagar por serviços de aluguel de cadeiras e guarda-sóis além do que havia sido acordado, enfrentaram uma situação alarmante. Em resposta à repercussão negativa do caso, a prefeitura de Porto de Galinhas tomou medidas imediatas, incluindo a interdição da barraca, aplicação de multas aos responsáveis e a proibição da cobrança de consumo mínimo. Outras cidades, como Salvador, Maraú (BA), Guarujá e Santos (SP), além do Rio e Niterói (RJ), já implementaram ações semelhantes para tentar controlar esses abusos.
Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor divulgou um manual de boas práticas com orientações tanto para vendedores quanto para os banhistas, além de prometer a criação de uma nota técnica voltada à fiscalização das atividades nas praias. Contudo, o desafio é grande, especialmente em períodos de alta demanda, quando os preços disparam de forma alarmante.
Preços Inflacionados em Alta Estação
A alta no valor de produtos e serviços nas praias, durante temporadas de maior fluxo turístico, é um fenômeno amplamente esperado. Exemplos como a venda de pastéis a R$ 40 em Florianópolis e o aluguel de cadeiras e guarda-sóis a preços que podem ultrapassar R$ 380 no Guarujá são apenas algumas das situações que reforçam essa realidade. Em Búzios, um prato de frutos do mar chegou ao exorbitante valor de R$ 500 no início do ano. No último final de semana, uma fiscalização do Procon revelou que 232 barracas nas praias do Rio de Janeiro estavam sem tabelas de preços, e golpes envolvendo maquininhas de cobrança têm se tornado comuns.
Contudo, o Brasil já enfrenta desafios suficientes em relação ao controle de preços, o que levanta a questão da efetividade das medidas adotadas. De fato, é difícil acreditar que tais ações consigam trazer resultados significativos, considerando a força da demanda, que se comporta de maneira tão regular quanto as marés. Isso não significa que a situação seja irremediável ou que não haja alternativas para organizar as praias durante a alta temporada.
A Importância de Regulamentação e Licenciamento
Para que as praias brasileiras se tornem mais civilizadas e acolhedoras para os turistas, é fundamental que haja um licenciamento adequado dos serviços oferecidos, além da cobrança de impostos em conformidade. Não se pode permitir que determinadas barracas se apropriem de espaços públicos, dificultando o acesso de quem deseja levar suas próprias barracas e alimentos. Nesse ponto, o Brasil pode aprender muito com a experiência de outros destinos turísticos, como a Grécia, que atraiu 35,2 milhões de visitantes entre janeiro e outubro do ano passado.
A legislação grega, que regula a ocupação do litoral, poderia servir como um modelo a ser seguido. Com a nova lei aprovada em 2024, a exploração comercial é restrita a 50% da área em praias comuns e 30% nas áreas protegidas. Cada barraca é limitada a um espaço de 500 metros quadrados, dos quais somente 60% podem ser ocupados por guarda-sóis (30% nas áreas protegidas). Além disso, é exigida uma distância de seis metros entre as barracas, permitindo espaço adequado para banhistas. Violações são severamente punidas, com multas altas e apreensão de equipamentos. Uma inovação adicional é o uso de um aplicativo que fornece informações úteis aos visitantes e permite queixas para os órgãos de fiscalização, além da utilização de drones para aumentar a vigilância.
Um Futuro Melhor para o Turismo nas Praias Brasileiras
A experiência da Grécia ilustra que é absolutamente viável controlar a situação nas praias durante períodos de pico de visitantes. Com o aumento da potência turística, o Brasil precisa estabelecer regras que garantam um tratamento digno para os frequentadores das praias, afastando práticas abusivas que têm sido amplamente divulgadas pela mídia internacional. Se o país realmente deseja se firmar como um destino turístico de renome, é imprescindível encontrar formas de organizar a experiência dos turistas de maneira civilizada, ao invés de buscar apenas o lucro fácil à custa da qualidade do serviço.
