Medidas Emergenciais para Atendimento de Saúde
A situação crítica na saúde dos presídios do Rio de Janeiro levou o secretário de Saúde, Daniel Soranz, a formalizar um alerta quanto à necessidade urgente de regularização nos repasses financeiros. De acordo com ele, a paralisação dos atendimentos poderia ocorrer já a partir do dia 1º de abril, após quatro meses de atrasos, com uma dívida acumulada que ultrapassava R$ 4 milhões apenas nesta área.
Em resposta ao risco iminente de suspensão do atendimento, o governador em exercício, Ricardo Couto, tomou a decisão de efetuar um pagamento emergencial. Foram liberadas quatro parcelas, totalizando cerca de R$ 1,9 milhão cada, para assegurar a continuidade dos serviços nas unidades prisionais do estado.
Entretanto, o secretário Soranz destaca que a solução para o problema ainda está distante e que a liberação dos recursos só ocorreu após intensa pressão. ‘As ordens bancárias de pagamento começaram a ser emitidas, mas o elemento político nesse repasse acaba. O Estado do Rio de Janeiro possui uma dívida superior a R$ 2 bilhões com todos os municípios. Nenhum município do estado conseguiu receber o cofinanciamento da atenção básica’, afirmou Soranz.
Desafios em Meio à Crise Fiscal
Na capital, a situação não é diferente. O prefeito Eduardo Cavalieri se viu obrigado a redirecionar R$ 80 milhões de outras áreas para agilizar a compra de medicamentos essenciais. ‘Nesta semana, realizaremos uma grande distribuição de medicamentos básicos nas clínicas da família e nos centros municipais de saúde’, informou.
Apesar do alívio momentâneo, a prefeitura ainda ressalta que o estado deve mais de R$ 1,3 bilhão ao município. Por sua vez, a Secretaria Estadual de Saúde nega essa dívida, alegando que os valores incluem convênios antigos e programas já encerrados. Além disso, comunicaram que hoje foi efetuado um repasse referente ao atendimento nas unidades prisionais, conforme já havia sido informado à municipalidade.
Atrasos Afetam Outros Setores da Saúde
De acordo com Soranz, os atrasos nos repasses não afetam apenas o sistema prisional, mas já impactam a atenção básica e a distribuição de medicamentos. Ele recebeu relatos de cidadãos indicando a falta de remédios nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Paciência e da Rocinha. Para contornar essa situação, a prefeitura teve que remanejar cerca de R$ 80 milhões de outras áreas, mostrando a gravidade da crise financeira na saúde pública.
O governo do estado anunciou que reavaliará seus repasses, mas a crise de saúde ocorre em um contexto fiscal extremamente preocupante, com a dívida total do estado girando em torno de R$ 238 bilhões.
Desigualdade nos Repasses de Saúde
Um levantamento exclusivo realizado pela CBN revelou que nos últimos cinco anos houve um desequilíbrio nos repasses de recursos de saúde entre a capital e a Baixada Fluminense. O estado destinou cinco vezes mais recursos por habitante para a Baixada do que para a capital. Enquanto o Rio recebeu cerca de R$ 332 por pessoa, algumas cidades da Baixada Fluminense, como Duque de Caxias, receberam mais de R$ 1.600, totalizando mais do que a própria capital.
