Decisão do STF sobre Royalties do PetróleoNesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá para deliberar sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/2012. Essa legislação proposta visa alterar de forma significativa a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios, em um contexto de disputas jurídicas que perdura há 13 anos. O presidente do STF, Edson Fachin, incluiu na pauta a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4971, movida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que contesta a legalidade da referida lei, a qual estabelece alíquotas iguais para estados não produtores.Em março de 2013, a ministra…
Autor: admin_rjnoar
Decisão Crucial em JogoO Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira um julgamento que pode definir a constitucionalidade de uma lei promulgada em 2012, a qual redistribui a receita decorrente de royalties e participações especiais (PE) sobre a produção de petróleo e gás entre estados e municípios. O desfecho dessa votação será decisivo para as contas públicas do governo do Estado do Rio de Janeiro e de diversas prefeituras fluminenses.A lei, que vem sendo contestada desde sua criação, está suspensa desde 2013 por uma liminar do STF. Caso a redistribuição seja confirmada, os impactos financeiros podem ser devastadores, com uma…
Conflitos e Denúncias no SupremoNa última semana, Silas Malafaia foi formalmente declarado réu pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) devido a declarações que fez sobre generais do Exército durante uma manifestação em São Paulo. Agora, o pastor se vê diante de um processo penal na Corte. Em entrevista ao programa Sem Rodeios e à coluna Entrelinhas, Malafaia relembrou que, nos últimos cinco anos, denunciou ‘crimes e absurdos’ relacionados ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.“Conduzimos mais de cinquenta vídeos e manifestações. Não são denúncias vazias. Quando se menciona alguém em uma denúncia, é necessário apresentar provas. Um dos…
Especialistas do MEC em AçãoApós um trágico ataque a tiros em uma escola no Acre, o Ministério da Educação (MEC) confirmou o envio de profissionais capacitados para atuar em situações de crise. O anúncio foi feito pelo ministro Leonardo Bachini, que comunicou a novidade por meio das redes sociais. Ele destacou que durante a conversa com a governadora Mailza Assis, colocou toda a equipe do MEC à disposição para auxiliar a comunidade afetada.O foco imediato, segundo o ministro, é proporcionar o devido cuidado à comunidade escolar, priorizando o suporte às vítimas, seus familiares, além dos profissionais da educação e alunos.…
Uma Experiência Gastronômica que Valoriza a Cultura e o Desenvolvimento LocalO município de Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro, deu início ao Circuito Frutos da Terra, um projeto que visa enaltecer os sabores e as tradições da região. A abertura oficial do evento ocorreu em uma cerimônia que reuniu autoridades e representantes da sociedade civil, destacando a importância da gastronomia como um elemento essencial da cultura local e uma força motriz para o desenvolvimento econômico da cidade. O circuito estará disponível entre os dias 4 e 31 de maio, oferecendo aos moradores e turistas uma variedade de…
Decisão Judicial sobre o Diploma de MestradoA Justiça Federal declarou inválido o diploma de mestrado da secretária municipal de Educação de Colatina, Daniella Fachetti Horta. O título, obtido em uma universidade paraguaia, teve sua homologação anulada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) devido a inconsistências no processo.Daniella Fachetti concluiu a pós-graduação em Ciência da Educação na Universidad Americana, no Paraguai, em 2015. Inicialmente, o diploma foi revalidado pela UFRJ, mas, após identificação de irregularidades, a universidade revogou o reconhecimento do título.Em busca de reverter essa decisão, a secretária recorreu à Justiça, solicitando a revalidação do diploma. No entanto,…
Uma Noite de Emoções e MúsicaO tão aguardado primeiro show da ‘Turnê Três Graças’ ocorre nesta quinta-feira, 7 de maio, no Qualistage, localizado no Rio de Janeiro. O evento, que reúne os artistas Belo e Xamã, além de convidados especiais, é uma celebração musical inspirada na popular novela das nove da TV Globo. Criado por Aguinaldo Silva, Virgílio Silva e Zé Dassilva, o projeto busca trazer para o palco toda a emoção e a força que encantaram o público na trama.Os ingressos para a apresentação ainda estão disponíveis pela Ticketmaster. Após a estreia no Rio, o espetáculo seguirá para São…
Crescimento Preocupante de Agressões a MédicosDe 2018 a 2025, o estado do Rio de Janeiro registrou 987 casos de agressões a médicos durante o exercício da profissão. Deste total, 717 ocorrências aconteceram em unidades públicas e 270 em instituições privadas. Os dados, coletados por meio de um levantamento do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), revelam que as agressões verbais são as mais frequentes, com 459 casos registrados. Em seguida, aparecem 89 casos de agressão física e 208 de assédio moral. A pesquisa também indica que a maioria das vítimas…
Confirmando o Protagonismo ParanaenseA próxima edição da mostra Cine que Une, promovida pelo Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS-PR), trará à tona a produção audiovisual independente em uma vitrine nacional, agendada para a segunda quinzena de maio. Com um total de 37 obras selecionadas dentre mais de 200 inscrições, o evento destaca o Paraná, especialmente Curitiba, que se destaca com nove produções, enquanto Foz do Iguaçu marca presença com um curta-metragem.Esta mostra faz parte da programação da Semana Nacional de Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus. O evento promete reunir obras de diversas regiões do Brasil,…
Partida Histórica no NBBNa noite de terça-feira (5 de maio), o Brasília basquete recebeu o Flamengo no primeiro jogo das quartas de final do NBB, realizado no icônico Ginásio Nilson Nelson, localizado na capital federal. O duelo terminou com a vitória da equipe da casa por 85 a 80, colocando o Brasília em vantagem na disputa em busca de uma vaga na semifinal. Para avançar, será necessário vencer três jogos na série.Este confronto não apenas iniciou a fase decisiva do torneio, mas também estabeleceu um novo recorde de público para a atual temporada do NBB, com impressionantes 8.397 espectadores presentes…
